STJ - 1120172-18.2018.8.26.0100

19/03/2025 21:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

19/03/2025 21:13

Transitado em Julgado em 18/03/2025

20/02/2025 00:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1020340/2024 - EDcl no AgInt no

19/02/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1020340 - EDcl no AgInt no AREsp 1993176 - Publicação prevista para 20/02/2025

17/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de MAURO RIBEIRO ABRAHÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01020340/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 1993176/SP

05/02/2025 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)

03/02/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 15:06

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01020340/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 1993176/SP

27/11/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

27/11/2024 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1053047/2024

27/11/2024 15:13

Protocolizada Petição 1053047/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/11/2024

19/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/11/2024 Petição Nº 1020340/2024 -

18/11/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1020340/2024. Publicação prevista para 19/11/2024)

17/11/2024 19:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1020340/2024

17/11/2024 19:38

Protocolizada Petição 1020340/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/11/2024

14/11/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2024 Petição Nº 724670/2024 - AgInt

13/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0724670 - AgInt no AREsp 1993176 - Publicação prevista para 14/11/2024

11/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de MAURO RIBEIRO ABRAHÃO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00724670/2024 - AgInt no AREsp 1993176/SP

28/10/2024 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000226-2024-AJC-3T)

23/10/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 15:22

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00724670/2024 - AgInt no AREsp 1993176/SP

18/09/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

18/09/2024 13:26

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada DANIELA DIAS DOS SANTOS, OAB/SP nº 461.231, signatária da petição nº 817163/2024, cujo nome foi incluído na autuação

17/09/2024 20:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 817163/2024

17/09/2024 20:13

Protocolizada Petição 817163/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 17/09/2024

27/08/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/08/2024 Petição Nº 724670/2024 -

26/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/08/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 724670/2024. Publicação prevista para 27/08/2024)

23/08/2024 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 724670/2024

23/08/2024 19:04

Protocolizada Petição 724670/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2024

02/08/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 10:20

Conheço do agravo de MAURO RIBEIRO ABRAHÃO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

01/06/2023 08:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:08

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 17:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2021 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

23/11/2021 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

19/11/2021 13:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/11/2021 13:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/10/2021 11:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2021 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/09/2021 16:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO