05/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1041713-14.2023.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Air Gomes Pio - - Geralda Maajela Pio - - Waldete Conceição Pio - - Maria das Mercês Pio dos Reis, - - Celeste de Oliveira Pio Eufrazio - - Walter Luis Pio - - Jose Geraldo Pio - - Manoel Silverio Pio - - Maria Helena Pio - Não há qualquer omissão na sentença.

Com a homologação da partilha, a venda deve ser realizada diretamente pelos proprietários, após o devido registro.

No mais, cabe ao juízo da interdição deliberar sobre a venda ou não da cota parte cabente ao herdeiro incapaz.

Em verdade, os argumentos da parte apenas revelam o inconformismo cm a decisão prolatada, o qual tem melhor cabimento na via recursal adequada.

Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração. - ADV: MONICA TATIANE REINER DE ALMEIDA FLORENCIO (OAB 238188/SP), MONICA TATIANE REINER DE ALMEIDA FLORENCIO (OAB 238188/SP), MONICA TATIANE REINER DE ALMEIDA FLORENCIO (OAB 238188/SP), MONICA TATIANE REINER DE ALMEIDA FLORENCIO (OAB 238188/SP), MONICA TATIANE REINER DE ALMEIDA FLORENCIO (OAB 238188/SP), MONICA TATIANE REINER DE ALMEIDA FLORENCIO (OAB 238188/SP), MONICA TATIANE REINER DE ALMEIDA FLORENCIO (OAB 238188/SP), MONICA TATIANE REINER DE ALMEIDA FLORENCIO (OAB 238188/SP), MONICA TATIANE REINER DE ALMEIDA FLORENCIO (OAB 238188/SP)
04/09/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/09/2025 16:07

Conclusos para despacho
19/08/2025 21:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/08/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1041713-14.2023.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Air Gomes Pio - - Geralda Maajela Pio - - Waldete Conceição Pio - - Maria das Mercês Pio dos Reis, - - Celeste de Oliveira Pio Eufrazio - - Walter Luis Pio - - Jose Geraldo Pio - - Manoel Silverio Pio - - Maria Helena Pio - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, III, do NCPC, JULGO PROCEDENTE o pedido, HOMOLOGO por sentença as declarações e partilha apresentada (p. 404/432), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, dos bens deixados pelo falecimento de Anestor José Pio e outro, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, ficando ressalvados, entretanto, erro, omissão ou eventuais direitos de terceiros existentes.

Após o trânsito em julgado - ADV: MONICA TATIANE REINER DE ALMEIDA FLORENCIO (OAB 238188/SP), MONICA TATIANE REINER DE ALMEIDA FLORENCIO (OAB 238188/SP), MONICA TATIANE REINER DE ALMEIDA FLORENCIO (OAB 238188/SP), MONICA TATIANE REINER DE ALMEIDA FLORENCIO (OAB 238188/SP), MONICA TATIANE REINER DE ALMEIDA FLORENCIO (OAB 238188/SP), MONICA TATIANE REINER DE ALMEIDA FLORENCIO (OAB 238188/SP), MONICA TATIANE REINER DE ALMEIDA FLORENCIO (OAB 238188/SP), MONICA TATIANE REINER DE ALMEIDA FLORENCIO (OAB 238188/SP), MONICA TATIANE REINER DE ALMEIDA FLORENCIO (OAB 238188/SP)
08/08/2025 13:42

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/08/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 00:41

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
07/08/2025 19:01

Conclusos para julgamento
29/07/2025 01:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 14:58

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 23:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 06:04

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:58

Expedição de Certidão.
04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 12:07

Conclusos para despacho
31/05/2025 05:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 11:51

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025 11:42

Evoluída a classe de 31 para 30
28/05/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 04:31

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 11:54

Conclusos para despacho
07/04/2025 07:21

Recebidos os autos do Partidor
07/04/2025 07:21

Realizada a Informação da Partidoria
27/03/2025 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
27/03/2025 11:35

Expedição de Certidão.
20/03/2025 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 12:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/02/2025 12:49

Recebidos os autos do Partidor
20/02/2025 12:48

Realizada a Informação da Partidoria
05/02/2025 17:24

Expedição de Certidão.
05/02/2025 17:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
03/02/2025 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 05:43

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 12:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/01/2025 17:24

Recebidos os autos do Partidor
30/01/2025 17:24

Realizada a Informação da Partidoria
22/01/2025 13:15

Expedição de Certidão.
22/01/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
20/01/2025 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 05:50

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 11:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/01/2025 11:37

Recebidos os autos do Partidor
10/01/2025 11:37

Realizada a Informação da Partidoria
06/12/2024 16:35

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
03/12/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 07:28

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 11:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/11/2024 10:47

Recebidos os autos do Partidor
11/11/2024 10:47

Realizada a Informação da Partidoria
31/10/2024 19:01

Expedição de Certidão.
31/10/2024 19:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
29/10/2024 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 02:50

Suspensão do Prazo
23/10/2024 04:23

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 12:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/10/2024 11:53

Reativação de Processo Suspenso
22/10/2024 10:11

Recebidos os autos do Partidor
22/10/2024 10:11

Realizada a Informação da Partidoria
15/10/2024 18:10

Expedição de Certidão.
15/10/2024 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
11/10/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 12:10

Arquivado Provisoriamente
27/09/2024 12:10

Expedição de Certidão.
23/08/2024 04:27

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 13:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/06/2024 04:19

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 11:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2024 16:56

Recebidos os autos do Partidor
17/06/2024 16:55

Realizada a Informação da Partidoria
06/06/2024 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
06/06/2024 11:54

Expedição de Certidão.
27/05/2024 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 15:57

Expedição de Certidão.
03/04/2024 03:57

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 11:43

Recebida a Petição Inicial
11/03/2024 08:57

Conclusos para despacho
15/02/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 03:51

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 08:57

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
31/01/2024 16:06

Conclusos para decisão
19/12/2023 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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