TJSP - 0009727-11.2019.8.26.0521

1ª instância - Juri/Execucoes de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DAVID DA SILVA CARNEIRO

CPF *24.***.*67-95

Advogados

JOAO BATISTA DE ARRUDA

CPF *95.***.*04-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 02:57

    Suspensão do Prazo

  • 09/11/2024 02:35

    Suspensão do Prazo

  • 18/07/2024 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2024 08:33

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2024 09:58

    SAP - Comunicação Início do Cumprimento da Pena Juntado

  • 22/11/2023 10:19

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 22/11/2023 10:19

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 22/11/2023 10:19

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/11/2023 10:52

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 14/11/2023 03:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2023 13:01

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 13/11/2023 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2023 00:09

    Remetido ao DJE

  • 11/11/2023 07:31

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/11/2023 16:44

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2023 15:31

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 10/11/2023 12:48

    Ordem de Liberação Expedida

  • 10/11/2023 10:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/11/2023 10:01

    Atestado de Pena Expedido

  • 10/11/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 09/11/2023 17:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/11/2023 17:03

    Concedida Progressão de regime

  • 09/11/2023 16:27

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2023 16:12

    Petição Juntada

  • 08/11/2023 15:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/11/2023 15:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/11/2023 15:25

    Petição Juntada

  • 22/08/2023 02:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: João Batista de Arruda (OAB 205614/SP) Processo 0009727-11.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: DAVID DA SILVA CARNEIRO - Diante da documentação acostada aos autos e o parecer favorável do D.

    Representante do Ministério Público, e considerando que houve desenvolvimento de atividade laborterápica por 66 dias (fls. 242/243), de estudo por outras 308 horas (fls. 244), bem como o certificado de conclusão apresentado pela Defesa, fazendo jus ao acréscimo de 1/3 (um terço), com fundamento no artigo 126, §1º, incisos I e II, da Lei de Execução Penal, declaro remidos 55 dias da pena em favor de DAVID DA SILVA CARNEIRO (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz

  • 21/08/2023 08:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/08/2023 08:25

    Atestado de Pena Expedido

  • 21/08/2023 00:10

    Remetido ao DJE

  • 18/08/2023 16:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/08/2023 16:22

    Declarada a Remição

  • 17/08/2023 10:25

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 18:59

    Petição Juntada

  • 11/08/2023 11:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/08/2023 11:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/08/2023 19:18

    Petição Juntada

  • 31/07/2023 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2023 05:37

    Remetido ao DJE

  • 27/07/2023 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 12:16

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 17:50

    Petição Juntada

  • 21/07/2023 14:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/07/2023 14:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2023 12:10

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 17/07/2023 16:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/07/2023 16:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/06/2023 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 28/06/2023 17:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/06/2023 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2023 12:06

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 10:29

    Petição Juntada

  • 21/06/2023 11:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/06/2023 11:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/06/2023 11:47

    Petição Juntada

  • 20/01/2023 15:31

    Guia de Recolhimento Juntada

  • 28/04/2022 11:47

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 17/01/2022 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/01/2022 17:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/01/2022 17:45

    Atestado de Pena Expedido

  • 14/01/2022 00:10

    Remetido ao DJE

  • 13/01/2022 14:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/01/2022 14:40

    Concedida Progressão de regime

  • 12/01/2022 13:35

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2022 09:21

    Petição Juntada

  • 07/01/2022 18:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/01/2022 18:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/01/2022 13:15

    Petição Juntada

  • 28/10/2021 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2021 16:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/10/2021 16:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/10/2021 16:09

    Atestado de Pena Expedido

  • 27/10/2021 13:31

    Remetido ao DJE

  • 27/10/2021 13:08

    Declarada a Remição

  • 26/10/2021 17:24

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2021 15:43

    Petição Juntada

  • 18/10/2021 13:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/10/2021 13:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/10/2021 12:20

    Petição Juntada

  • 24/06/2021 11:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2021 11:31

    Remetido ao DJE

  • 22/06/2021 15:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/06/2021 15:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/06/2021 15:20

    Mudança de Classe Processual

  • 21/06/2021 18:30

    Proferido Despacho

  • 21/06/2021 17:43

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2021 17:37

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 22/12/2020 14:46

    SAP - Lista de Presos Transferidos Juntado

  • 11/05/2020 08:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2020 13:39

    Remetido ao DJE

  • 08/05/2020 09:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/05/2020 09:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/05/2020 09:34

    Atestado de Pena Expedido

  • 07/05/2020 18:41

    Proferido Despacho

  • 07/05/2020 09:23

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2020 09:22

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 16/04/2020 13:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2020 14:02

    Remetido ao DJE

  • 14/04/2020 17:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/04/2020 17:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/04/2020 16:49

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 14/04/2020 14:25

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2020 12:50

    Petição Juntada

  • 13/04/2020 06:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/04/2020 06:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/04/2020 18:28

    SAP - Pedido de Expedição de Alvará de Soltura Juntado

  • 13/12/2019 15:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/12/2019 15:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/12/2019 15:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/12/2019 15:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/12/2019 15:36

    Atestado de Pena Expedido

  • 12/12/2019 17:11

    Ofício Expedido

  • 12/12/2019 17:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/12/2019 14:29

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 12/12/2019 11:13

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
11/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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