13/02/2025 00:10

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 00:09

Baixa Definitiva
08/11/2024 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 19:23

Expedição de Certidão.
13/08/2024 19:23

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 15:51

Conclusos para decisão
07/08/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 01:49

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:51

Expedição de Certidão.
13/03/2024 17:23

Julgamento Sem Resolução de Mérito
05/03/2024 14:03

Conclusos para julgamento
07/12/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 00:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mauricio Fernandes Sotelo (OAB 311999/SP) Processo 1545469-50.2022.8.26.0090 - Execução Fiscal - Exectda: Yolanda Baldo Amendola -

Vistos.

Primeiramente, com relação ao exercício de 2021, homologo a desistência da ação executiva manifestada pelo Município a fls. 75, e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inc.

VIII, do CPC.

Anote-se no sistema e na autuação as alterações (valor de alçada, valor da causa e natureza do débito, se necessário).

No mais, ante a notícia do falecimento dos executados, intimem-se os excipientes para que juntem aos autos certidão atualizada da matrícula do imóvel tributado, termo de inventariança e certidão de objeto e pé de eventual processo de inventário/arrolamento.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Após, tornem conclusos para novas deliberações.

Int.
22/08/2023 05:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 15:27

Conclusos para despacho
08/08/2023 23:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2023 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2023 14:36

Expedição de Certidão.
09/01/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 22:15

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
31/08/2022 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2022 07:24

Expedição de Certidão.
24/08/2022 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/08/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/08/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/08/2022 10:23

Expedição de Carta.
03/08/2022 10:23

Expedição de Carta.
03/08/2022 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2022 15:22

Conclusos para decisão
25/07/2022 23:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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