30/10/2023 17:06

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 17:05

Expedição de Certidão.
10/10/2023 16:00

Expedição de Certidão.
10/10/2023 15:59

Expedição de Certidão.
25/09/2023 02:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 21:46

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 10:13

Conclusos para despacho
15/09/2023 21:25

Conclusos para decisão
05/09/2023 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 16:42

Arquivado Definitivamente
29/08/2023 16:42

Expedição de Certidão.
22/08/2023 04:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Cristina Marveis (OAB 255788/SP) Processo 0000465-38.2021.8.26.0498 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqdo: JOSEFA INÁCIO CAPARRROZ -

Vistos. 1) Cumpra-se o V.

Acórdão. 2) Tendo em vista o transito em julgado da decisão final proferida nos autos, arquivem-se os autos (MU 61.615).

Int.
21/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 15:00

Conclusos para despacho
17/08/2023 09:36

Conclusos para despacho
16/08/2023 11:09

Recebidos os autos
14/04/2023 01:15

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
03/08/2022 16:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2022 11:08

Expedição de Certidão.
25/07/2022 03:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2022 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2022 16:10

Expedição de Certidão.
21/07/2022 14:43

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 10:42

Conclusos para despacho
23/06/2022 08:29

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 08:29

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 09:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/06/2022 13:30

Expedição de Carta.
30/05/2022 12:02

Conclusos para despacho
30/05/2022 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2022 15:56

Expedição de Certidão.
16/05/2022 03:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2022 03:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2022 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/05/2022 16:49

Julgado procedente o pedido
02/04/2022 12:25

Conclusos para julgamento
01/04/2022 14:24

Conclusos para despacho
01/04/2022 14:21

Expedição de Certidão.
10/03/2022 05:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2022 13:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/03/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
26/02/2022 21:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/02/2022 12:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/02/2022 18:40

Expedição de Carta.
11/02/2022 18:39

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 17:45

Conclusos para despacho
09/02/2022 17:47

Conclusos para despacho
04/02/2022 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2022 04:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2022 11:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2022 09:37

Expedição de Certidão.
01/02/2022 09:36

Expedição de Certidão.
01/02/2022 09:35

Expedição de Carta.
20/01/2022 14:00

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
19/01/2022 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2022 11:58

Conclusos para despacho
15/10/2021 04:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/10/2021 16:25

Juntada de Outros documentos
13/10/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 14:23

Conclusos para despacho
28/09/2021 15:08

Expedição de Carta.
28/09/2021 15:07

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 10:27

Conclusos para despacho
20/09/2021 14:47

Conclusos para despacho
16/09/2021 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2021 03:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/08/2021 15:56

Expedição de Carta.
11/08/2021 04:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2021 09:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2021 15:22

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 10:55

Conclusos para despacho
04/08/2021 18:17

Conclusos para despacho
29/07/2021 13:00

Juntada de Petição de contestação
28/07/2021 16:03

Expedição de Certidão.
28/07/2021 14:58

Expedição de Mandado.
16/07/2021 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2021 17:13

Conclusos para despacho
15/07/2021 17:10

Conclusos para despacho
15/07/2021 17:09

Juntada de Outros documentos
15/07/2021 17:08

Juntada de Outros documentos
15/07/2021 17:06

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2021

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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