TJSP - 0006549-15.2023.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2024 02:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/02/2024 12:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/02/2024 09:12
Arquivado Definitivamente
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14/02/2024 15:02
Expedição de Certidão.
-
14/02/2024 15:02
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2024 11:58
Conclusos para despacho
-
09/02/2024 19:14
Recebidos os autos
-
22/08/2023 08:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 02:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Juliano Augusto de Souza Santos (OAB 205299/SP) Processo 0006549-15.2023.8.26.0521 - Agravo de Execução Penal - Agravte: RODRIGO MIGUEL - Considerando que a melhor doutrina ensina que as regras atinentes ao recurso em sentido estrito se aplicam ao agravo interposto em sede de execução criminal, e ainda a faculdade conferida pelo art. 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que não me convenci de seu desacerto.
A superior instância dirá, como sempre, do melhor direito.
Assim, com as homenagens deste Juízo, remetam-se, com urgência, estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
Por oportuno, observo que o agravante instruiu os autos com as peças que entendeu imprescindíveis ao julgamento do recurso, sendo de sua responsabilidade a correta formação do instrumento e de eventual complementação (art. 1.197 das NSCGJ). -
21/08/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/08/2023 16:20
Expedição de Certidão.
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18/08/2023 16:20
Proferidas outras decisões não especificadas
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16/08/2023 15:16
Conclusos para decisão
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16/08/2023 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2023 03:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/08/2023 00:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/08/2023 15:50
Expedição de Certidão.
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11/08/2023 15:39
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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11/08/2023 11:03
Conclusos para despacho
-
10/08/2023 18:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2023 01:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/08/2023 09:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/08/2023 08:44
Proferido despacho de mero expediente
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03/08/2023 09:46
Conclusos para despacho
-
02/08/2023 19:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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