22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1173933-51.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Banco C6 S/A - Embargdo: Márcio Aparecido de Almeida - Magistrado(a) Afonso Bráz - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AÇÃO INDENIZATÓRIA.

MANUTENÇÃO INDEVIDA DO NOME DO EMBARGADO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.

OPOSIÇÃO CONTRA ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO MAJORAR A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL FIXADA.

OMISSÃO VERIFICADA NO TOCANTE AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA (LEI Nº 14.905/2024).

EMBARGOS ACOLHIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP) - Leonardo Henrique D'andrada Roscoe Bessa (OAB: 450955/SP) - 3º Andar
23/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1173933-51.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Banco C6 S/A - Embargdo: Márcio Aparecido de Almeida - Embargos de Declaração Cível Processo nº 1173933-51.2024.8.26.0100/50000 Relator(a): AFONSO BRÁZ Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado

Vistos.

Manifeste-se o(a) embargado(a) (art. 1.023, §2º do CPC).

Int.

São Paulo, 21 de julho de 2025.

AFONSO BRÁZ Relator - Magistrado(a) Afonso Bráz - Advs: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP) - Leonardo Henrique D'andrada Roscoe Bessa (OAB: 450955/SP) - 3º Andar
17/07/2025 11:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
27/05/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/05/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 00:54

Suspensão do Prazo
02/05/2025 16:03

Juntada de Petição de Contra-razões
11/04/2025 13:39

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 23:39

Conclusos para despacho
08/04/2025 22:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/03/2025 13:38

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 07:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 19:41

Julgada Procedente a Ação
07/03/2025 11:20

Conclusos para julgamento
07/03/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 01:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 13:47

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 19:18

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 08:31

Conclusos para despacho
20/02/2025 23:31

Juntada de Petição de Réplica
05/02/2025 14:27

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 09:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/02/2025 09:29

Juntada de Petição de contestação
14/01/2025 21:38

Suspensão do Prazo
22/12/2024 18:04

Suspensão do Prazo
18/12/2024 09:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2024 12:43

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 09:24

Juntada de Certidão
26/11/2024 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 19:07

Expedição de Carta.
25/11/2024 19:07

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 12:05

Conclusos para decisão
22/11/2024 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 13:08

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 07:32

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 15:09

Conclusos para despacho
30/10/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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