08/09/2025 16:38

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:15

Juntada de Certidão
28/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Mogi Mirim, Estado de São Paulo, Dr(a). FABIANA GARCIA GARIBALDI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente PEDRO HENRIQUE CALDAS SOUSA, RG 56670427, CPF *57.***.*44-16, pai WILLES FELIX DE SOUSA, mãe ELIDA CRISTINA CALDAS, Nascido/Nascida 08/08/2000, de cor Pardo, com endereço à Rua Romulo Posi, 704, Fundos, Vila Santa Luzia, CEP 13807-458, Mogi Mirim - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 33 "caput" do(a) SISNAD(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501952-78.2024.8.26.0363, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente editalCITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolartestemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, c.c. as disposições da Lei nº. 8.072/90. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mogi Mirim, aos 12 de agosto de 2025.
27/08/2025 10:39

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 20:37

Juntada de Petição de Alegações finais
04/08/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 13:51

Conclusos para despacho
26/07/2025 14:50

Juntada de Petição de Alegações finais
23/07/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 00:00

Intimação

Processo 1501952-78.2024.8.26.0363 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIS HENRIQUE MORENO -

Vistos.

Tendo em vista que é direito da defesa sempre se manifestar por último, fica aberta vista à Defesa, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Para que, querendo, complemente os memoriais apresentados às fls. 281/282.

Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO DE SOUZA BISSOLI (OAB 426151/SP)
22/07/2025 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 23:46

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 12:46

Conclusos para decisão
17/07/2025 19:04

Juntada de Petição de Alegações finais
17/07/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 14:14

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:53

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 09:43

Expedição de Certidão.
16/07/2025 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 15:12

Juntada de Alvará
14/07/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2025 17:03

Revogada a Prisão
12/07/2025 00:00

Audiência Realizada Exitosa
07/07/2025 14:33

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 17:29

Expedição de Ofício.
04/06/2025 17:15

Expedição de Ofício.
04/06/2025 15:52

Expedição de Mandado.
04/06/2025 15:29

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/06/2025 15:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/07/2025 03:00:00, 2ª Vara.
04/06/2025 11:17

Audiência Realizada Exitosa
22/05/2025 10:30

Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente
20/05/2025 10:23

Certidão de Cartório Expedida
28/04/2025 23:38

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 01:03

Remetido ao DJE
25/04/2025 20:50

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 13:38

Conclusos para decisão
24/04/2025 16:39

Ofício Juntado
24/04/2025 14:52

Petição Juntada
23/04/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 12:12

Remetido ao DJE
22/04/2025 11:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2025 13:46

Petição Juntada
14/04/2025 16:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/04/2025 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 16:30

Mandado Devolvido sem Cumprimento
14/04/2025 16:29

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
14/04/2025 16:29

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
14/04/2025 16:29

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
14/04/2025 16:28

Documento Juntado
26/03/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 01:58

Remetido ao DJE
25/03/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 09:46

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/03/2025 09:19

Documento Juntado
25/03/2025 09:18

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
25/03/2025 09:18

Documento Juntado
25/03/2025 09:18

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
24/03/2025 14:52

Ofício Urgente Expedido
21/03/2025 10:35

Conclusos para decisão
21/03/2025 10:35

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/03/2025 10:31

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
21/03/2025 10:31

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
21/03/2025 10:31

Mandado Juntado
17/03/2025 15:12

Mandado Expedido
17/03/2025 09:16

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/03/2025 09:16

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/03/2025 11:07

Ofício Expedido
14/03/2025 11:06

Ofício Expedido
13/03/2025 11:56

Mandado Expedido
13/03/2025 11:56

Mandado Expedido
13/03/2025 11:55

Mandado Expedido
13/03/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 12:38

Audiência de Instrução e Julgamento
12/03/2025 01:06

Remetido ao DJE
11/03/2025 23:46

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 10:05

Conclusos para decisão
11/03/2025 00:39

Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Juntado
07/03/2025 10:29

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/03/2025 10:29

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/03/2025 14:54

Mandado Expedido
06/03/2025 14:53

Mandado Expedido
06/03/2025 14:53

Mandado Expedido
06/03/2025 14:53

Mandado Expedido
05/03/2025 18:54

Ofício Expedido
05/03/2025 18:54

Ofício Expedido
05/03/2025 16:09

Certidão de Cartório Expedida
05/03/2025 15:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/03/2025 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/03/2025 15:40

Audiência de Instrução e Julgamento
28/02/2025 00:40

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 01:06

Remetido ao DJE
26/02/2025 17:21

Recebida a denúncia
25/02/2025 12:13

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/02/2025 12:01

Mandado de Prisão Expedido
24/02/2025 19:13

Petição Juntada
18/02/2025 16:40

Conclusos para decisão
14/02/2025 16:35

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
14/02/2025 16:35

Documento Juntado
13/02/2025 16:55

Petição Juntada
13/02/2025 09:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/02/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 14:03

Documento Juntado
04/02/2025 12:59

Defesa Prévia Juntada
04/02/2025 10:50

Remetido ao DJE
04/02/2025 10:48

Ofício Urgente Expedido
04/02/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 12:09

Conclusos para decisão
30/01/2025 12:07

Pedido de Informações Juntado
29/01/2025 14:18

Mandado de Citação Expedido
29/01/2025 14:18

Mandado Expedido
29/01/2025 09:12

Ofício Juntado
29/01/2025 09:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 23:33

Petição Juntada
28/01/2025 16:39

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
28/01/2025 16:39

Mandado Juntado
25/01/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 06:11

Remetido ao DJE
23/01/2025 16:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/01/2025 16:23

Ofício Juntado
23/01/2025 16:23

Ofício Juntado
20/01/2025 14:53

Documento Juntado
15/01/2025 22:56

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 01:30

Remetido ao DJE
14/01/2025 15:49

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/01/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 15:20

Ofício Urgente Expedido
14/01/2025 13:57

Conclusos para decisão
14/01/2025 13:55

Pedido de Informações Juntado
10/01/2025 09:43

Folha de Antecedentes Juntada
10/01/2025 09:40

Folha de Antecedentes Juntada
10/01/2025 09:37

Ofício Juntado
10/01/2025 09:37

Ofício Juntado
09/01/2025 14:14

Petição Juntada
09/01/2025 14:02

Defesa Prévia Juntada
09/01/2025 13:22

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
19/12/2024 02:08

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 12:20

Folha de Antecedentes Juntada
18/12/2024 12:20

Folha de Antecedentes Juntada
18/12/2024 12:20

Certidão Criminal Juntada
18/12/2024 12:20

Certidão Criminal Juntada
18/12/2024 11:40

Mandado de Citação Expedido
18/12/2024 11:40

Mandado de Citação Expedido
18/12/2024 10:28

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/12/2024 10:28

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/12/2024 10:28

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/12/2024 01:14

Remetido ao DJE
17/12/2024 22:11

Ofício Expedido
17/12/2024 22:11

Ofício Expedido
17/12/2024 16:36

Ofício Expedido
17/12/2024 16:35

Ofício Expedido
17/12/2024 16:35

Ofício Expedido
17/12/2024 16:28

Recebida a denúncia
17/12/2024 15:24

Evoluída a Classe
17/12/2024 15:24

Evoluída a Classe
17/12/2024 03:50

Denúncia Juntada
16/12/2024 13:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/12/2024 13:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024 20:31

Relatório Final Juntado
12/12/2024 14:15

SAP - Lista de Presos Transferidos Juntado
07/12/2024 00:19

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:36

Remetido ao DJE
05/12/2024 15:26

Mudança de Magistrado
05/12/2024 15:25

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
05/12/2024 14:55

Mandado de Prisão Expedido
05/12/2024 14:53

Certidão Juntada
05/12/2024 14:30

Certidão de Cartório Expedida
05/12/2024 13:49

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
05/12/2024 09:37

Mudança de Magistrado
05/12/2024 09:12

Documento Juntado
05/12/2024 09:12

Folha de Antecedentes Juntada
05/12/2024 09:12

Folha de Antecedentes Juntada
05/12/2024 09:12

Documento Juntado
05/12/2024 09:12

Folha de Antecedentes Juntada
05/12/2024 09:12

Folha de Antecedentes Juntada
05/12/2024 08:59

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
05/12/2024 07:30

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
05/12/2024 03:39

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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