19/09/2025 11:45

Expedição de Certidão.
15/09/2025 11:13

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000460-91.2025.8.26.0266/02 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fabio Ricardo Pissolati - MUNICÍPIO DE ITANHAÉM - Fl. 66: Ao Requerente para manifestação sobre a satisfação referente a esta demanda.

I-se. - ADV: RODRIGO MILBRADT DE CARVALHO (OAB 299246/SP), FABIO RICARDO PISSOLATI (OAB 348413/SP)
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000460-91.2025.8.26.0266/02 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fabio Ricardo Pissolati - MUNICÍPIO DE ITANHAÉM -

VISTOS.

Fl. 55: Antes de partir para a extremada providência de constrição do numerário equivalente, levando em consideração que não se tem notícia, no momento, de ausência de pagamento de RPV pelo município dentro do prazo legal, assim como pelo fato de que os pagamentos são feitos diretamente à conta do beneficiário, indicada no Termo de Declaração, intime-se o exequente para conferir se transferida a quantia equivalente deste RPV na conta bancária de sua titularidade, qual seja, Banco 077, agência 0001, conta corrente 01083930-5.

I-se. - ADV: RODRIGO MILBRADT DE CARVALHO (OAB 299246/SP), FABIO RICARDO PISSOLATI (OAB 348413/SP)
16/08/2025 09:12

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:25

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
06/08/2025 10:25

Expedição de Certidão.
06/08/2025 05:00

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 18:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 16:31

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:30

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
05/08/2025 16:10

Conclusos para julgamento
05/08/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 15:09

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
30/07/2025 12:39

Conclusos para decisão
30/07/2025 12:39

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 15:57

Conclusos para despacho
25/07/2025 15:05

Conclusos para julgamento
25/07/2025 14:31

Conclusos para decisão
25/07/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 00:00

Intimação

Processo 0000460-91.2025.8.26.0266/03 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Ramos Costa - MUNICÍPIO DE ITANHAÉM -

VISTOS.

Fls. 55/57: Manifeste-se, o Requerente, em termos de satisfação desta demanda.

I-se. - ADV: FABIO RICARDO PISSOLATI (OAB 348413/SP), RODRIGO MILBRADT DE CARVALHO (OAB 299246/SP)
21/07/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 14:10

Conclusos para despacho
21/07/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 08:10

Expedição de Certidão.
10/07/2025 10:47

Expedição de Certidão.
10/07/2025 04:50

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 12:39

Conclusos para despacho
05/05/2025 23:50

Suspensão do Prazo
18/04/2025 12:12

Expedição de Certidão.
18/04/2025 12:12

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
07/04/2025 07:37

Expedição de Certidão.
28/03/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 01:01

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
27/03/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 11:53

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:52

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
27/03/2025 11:51

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
27/03/2025 10:45

Conclusos para decisão
26/03/2025 12:42

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2016

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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