TJSP - 0007782-26.2024.8.26.0161

1ª instância - 03 Criminal de Atibaia

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

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Polo Passivo

Partes

YASIRAIME KATHRIN GARCIA FIGUEROA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITALProcesso Digital nº: 0007782-26.2024.8.26.0161Classe: Assunto: Execução da Pena - Prestação de Serviços à ComunidadeAutor: Justiça PúblicaExecutado: YASIRAIME KATHRIN GARCIA FIGUEROAEDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA YASIRAIME KATHRIN GARCIA FIGUEROA, PROCESSO Nº 0007782-26.2024.8.26.0161, JUSTIÇA GRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Atibaia, Estado de São Paulo, Dr(a). Leonardo Marzola Colombini, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) YASIRAIME KATHRIN GARCIA FIGUEROAYASIRAIME KATHRIN GARCIA FIGUEROA, Venezuelana, Solteiro, Cabeleireira, pai JUAN CARLOS FIGUEROA, mãe IRIS YELITZA GARCIA LUCENA, Nascido/Nascida 15/02/1992, de cor Pardo, com endereço à Avenida Antonio Sylvio Cunha Bueno, 1602 OU 1802, APTO 03, Inamar, CEP 09970-160, Diadema - SPAvenida Antonio Sylvio Cunha Bueno, 1602 OU 1802, APTO 03, Inamar - CEP 09970-160, Diadema-SP E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) para AGENDAR ATENDIMENTO na Central de Penas e Medidas Alternativas, localizada na Rua Zeferino Alves do Amaral, 78, Centro, em frente a Capela da Santa Casa, Atibaia, SP,  por e-mail ou telefone ([email protected] –11 4402-3729). recomendamos que os apenados compareçam para agendamento da entrevista inicial no período da manhã a partir das 8h até as 9h30 e no período da tarde das 12h e às 14h30, portando cópia e originais de documentos pessoais (CPF, RG, CNH, Título de Eleitor, CTPS, etc)  e comprovante de endereço recente (inferior a três meses), para que inicie o cumprimento da pena que lhe foi imposta (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE - 914 horas), sob pena de conversão da pena em privativa de liberdade e consequente expedição de MANDADO DE PRISÃO. No que tange à pena de prestação pecuniária imposta, intime-se o sentenciado, acima qualificado, para recolhimento da pena pecuniária no valor de 01 salário(s) mínimo, no prazo de 10(dez) dias, devendo, para tanto, acessar o site do TJSP www.tjsp.jus.br - PRINCIPAIS ACESSOS - Portal de Custas - Emissão de Guias - DEPÓSITO JUDICIAL – PENA DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, SOB PENA DE CONVERSÃO E EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Atibaia, aos 15 de julho de 2025

  • 22/07/2025 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2025 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2025 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2025 14:29

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2025 14:28

    Homologado o Cálculo

  • 11/07/2025 10:53

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2025 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2025 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 15:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/06/2025 20:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2025 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 14:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/06/2025 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2025 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2025 13:38

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2025 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2025 06:38

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 11:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2025 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2025 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 13:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2025 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 10:23

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/05/2025 10:23

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/05/2025 10:23

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/05/2025 10:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/05/2025 10:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 08/05/2025 13:21

    Declarada incompetência

  • 07/05/2025 10:28

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2025 10:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/03/2025 12:11

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2025 11:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/11/2024 16:08

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2024 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2024 11:38

    Juntada de Ofício

  • 18/10/2024 15:21

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2024 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2024 11:16

    Expedição de Ofício.

  • 01/10/2024 13:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/08/2024 14:06

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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