STJ - 1002444-31.2015.8.26.0400

17/02/2022 10:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

17/02/2022 10:55

Transitado em Julgado em 17/02/2022

01/02/2022 12:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 31906/2022

01/02/2022 11:47

Protocolizada Petição 31906/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/02/2022

14/12/2021 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2021 Petição Nº 839644/2021 - EDcl no AgInt no

13/12/2021 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0839644 - EDcl no AgInt no AREsp 1680272 - Publicação prevista para 14/12/2021

22/11/2021 23:59

Embargos de Declaração de SUPERMERCADO IQUEGAMI LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00839644/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1680272/SP

11/11/2021 17:52

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

09/11/2021 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000818-2021-AJC-1T)

05/11/2021 07:53

Expedição de Ofício de Intimação nº I000717-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

05/11/2021 07:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000818-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/11/2021 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/11/2021

04/11/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/11/2021 16:07

Incluído em pauta para 16/11/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00839644/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1680272/SP

18/10/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

15/10/2021 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 926329/2021

15/10/2021 19:19

Protocolizada Petição 926329/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/10/2021

22/09/2021 07:36

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 849651/2021

22/09/2021 07:33

Protocolizada Petição 849651/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 21/09/2021

21/09/2021 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/09/2021 Petição Nº 839644/2021 -

20/09/2021 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/09/2021 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 839644/2021. Publicação prevista para 21/09/2021)

17/09/2021 16:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 839644/2021

17/09/2021 16:49

Protocolizada Petição 839644/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/09/2021

15/09/2021 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 830859/2021

15/09/2021 13:22

Protocolizada Petição 830859/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2021

14/09/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2021 Petição Nº 592717/2021 - AgInt

14/09/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2021 Petição Nº 571407/2021 - AgInt

13/09/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0592717 - AgInt no AREsp 1680272 - Publicação prevista para 14/09/2021

12/09/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0571407 - AgInt no AREsp 1680272 - Publicação prevista para 14/09/2021

08/09/2021 23:59

Conhecido o recurso de SUPERMERCADO IQUEGAMI LTDA. e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00571407/2021 - AgInt no AREsp 1680272/SP

08/09/2021 23:59

Conhecido o recurso de EDWANIL DE OLIVEIRA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00592717/2021 - AgInt no AREsp 1680272/SP

03/09/2021 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que, em virtude do estabelecimento, por esta Corte(Portaria STJ/GP 284, de 01.09.2021), de ponto facultativo na segunda-feira, 06/09/2021, a data final da sessão virtual da Primeira Turma com início em 31/08/2021 foi prorro

01/09/2021 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000582-2021-AJC-1T)

01/09/2021 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000582-2021-AJC-1T)

31/08/2021 19:36

Juntada de Certidão : : Certifico que os Termos de retirada de pauta retro FICAM SEM EFEITO, em razão de terem sido lançados indevidamente. Certifico, ainda, que o presente feito permanece em julgamento na sessão virtual de 31/08 a 06/09/2021.

31/08/2021 06:17

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00571407/2021

31/08/2021 06:17

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00592717/2021

24/08/2021 09:03

Expedição de Ofício de Intimação nº I000513-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

24/08/2021 09:03

Expedição de Ofício de Intimação nº I000513-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

24/08/2021 08:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000582-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/08/2021 08:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000582-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/08/2021 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2021

24/08/2021 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2021

23/08/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2021 15:05

Incluído em pauta para 31/08/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00592717/2021 - AgInt no AREsp 1680272/SP

23/08/2021 15:05

Incluído em pauta para 31/08/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00571407/2021 - AgInt no AREsp 1680272/SP

20/08/2021 17:05

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

13/08/2021 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

12/08/2021 07:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 715726/2021

12/08/2021 07:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 715731/2021

12/08/2021 07:50

Protocolizada Petição 715731/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/08/2021

12/08/2021 07:49

Protocolizada Petição 715726/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/08/2021

25/06/2021 17:01

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 600041/2021

25/06/2021 16:51

Protocolizada Petição 600041/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 25/06/2021

24/06/2021 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/06/2021 Petição Nº 592717/2021 -

23/06/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/06/2021 14:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 592717/2021. Publicação prevista para 24/06/2021)

23/06/2021 13:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 592717/2021

23/06/2021 13:29

Protocolizada Petição 592717/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/06/2021

22/06/2021 10:16

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 587508/2021

22/06/2021 10:11

Protocolizada Petição 587508/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 22/06/2021

18/06/2021 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/06/2021 Petição Nº 571407/2021 -

17/06/2021 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/06/2021 12:59

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 571407/2021. Publicação prevista para 18/06/2021)

17/06/2021 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 571407/2021

17/06/2021 12:20

Protocolizada Petição 571407/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/06/2021

02/06/2021 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 522214/2021

02/06/2021 14:40

Protocolizada Petição 522214/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2021

02/06/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2021

01/06/2021 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2021

31/05/2021 20:10

Não conhecido o recurso de EDWANIL DE OLIVEIRA e SUPERMERCADO IQUEGAMI LTDA.

30/06/2020 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

30/06/2020 13:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/06/2020 13:41

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 450591/2020 (Juntada automática)

30/06/2020 13:41

Protocolizada Petição 450591/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/06/2020

08/06/2020 12:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/06/2020 12:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/06/2020 12:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/06/2020 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

01/06/2020 13:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/06/2020 13:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

06/04/2020 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/04/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/03/2020 10:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO