TJSP - 1508349-61.2021.8.26.0266

1ª instância - 02 Cumulativa de Itanhaem

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE GENIVALDO DOS SANTOS

Advogados

RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS REIS

OAB: 189060/SP

CPF *04.***.*77-49

RENAN MARIANO DA SILVA

OAB: 526345/SP

CPF *83.***.*03-26

Terceiro

Partes

JEFFERSON MURILO DA SILVA CORDEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ROBSON AKIRA SATO SILVA

CPF *05.***.*79-03

ELCIO TARCISIO MARTINHO DOS SANTOS JUNIOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1508349-61.2021.8.26.0266 (apensado ao processo 1500155-38.2021.8.26.0633) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Privilegiado - JOSE GENIVALDO DOS SANTOS - O réu foi citado por edital e não obstante a existência de intimação, não compareceu à audiência de interrogatório designada, razão pela qual o processo foi suspenso nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal.

    Todavia, foi decretada à prisão preventiva do réu.

    Neste mesmo diapasão, o réu constituiu defensor nos autos, o qual pugnou pela revogação da prisão preventiva, obtendo anuência do Ministério Publico..

    Diante do acima exposto, REVOGO A SUSPENSÃO DO PROCESSO, restabelecendo tanto o curso do processo quanto do prazo prescricional Expeça-se contramandado de prisão em favor do réu.

    No mais, prossiga à marcha processual nos termos do r. despacho de fl. 259.

    Intime-se e ciência ao M.P. - ADV: RENAN MARIANO DA SILVA (OAB 526345/SP)

  • 19/06/2024 00:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/06/2024 12:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/06/2024 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2024 10:05

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2024 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2024 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 09:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/05/2024 09:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/04/2024 04:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2024 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 11:01

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2024 16:29

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2024 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2024 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2023 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2023 04:18

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 03:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/03/2023 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/03/2023 18:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/02/2023 04:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/02/2023 05:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/02/2023 00:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 00:12

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 08:07

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2023 21:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2023 08:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2023 08:12

    Juntada de Mandado

  • 31/01/2023 09:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2023 09:53

    Juntada de Mandado

  • 31/01/2023 09:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2023 09:52

    Juntada de Mandado

  • 30/01/2023 13:02

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2023 10:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/01/2023 10:57

    Juntada de Mandado

  • 26/01/2023 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2023 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2023 16:25

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2023 16:24

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2023 16:24

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2023 16:24

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2023 11:34

    Expedição de Ofício.

  • 23/01/2023 11:33

    Expedição de Ofício.

  • 23/01/2023 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2023 10:24

    Juntada de Ofício

  • 10/12/2022 10:24

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}

  • 08/12/2022 17:23

    Audiência instrução realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 22/03/2023 03:00:00, 2ª Vara.

  • 04/11/2022 14:18

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2022 11:42

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2022 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2022 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2022 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 10:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/11/2022 10:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/10/2022 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2022 10:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/09/2022 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 00:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 16:09

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2022 16:08

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2022 16:08

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2022 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2022 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2022 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2022 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 12:43

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2022 23:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/08/2022 09:25

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2022 12:29

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2022 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2022 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2022 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2022 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2022 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2022 16:34

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2022 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 10:15

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2022 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2022 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2022 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2022 12:42

    Expedição de Ofício.

  • 28/04/2022 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2022 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2022 11:40

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2022 17:52

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2022 17:18

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2022 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 17:33

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2022 17:24

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2022 19:16

    Expedição de Ofício.

  • 05/02/2022 19:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2022 17:52

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2022 15:53

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2022 17:03

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2022 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2021 05:11

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2021 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2021 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2021 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2021 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2021 10:38

    Expedição de Ofício.

  • 16/11/2021 07:59

    Expedição de Ofício.

  • 16/11/2021 07:57

    Expedição de Ofício.

  • 16/11/2021 07:43

    Expedição de Mandado.

  • 03/11/2021 11:52

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 27/10/2021 19:20

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2021 19:20

    Classe retificada de 279 para 283

  • 27/10/2021 19:16

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2021 18:45

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2021 17:43

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/10/2021 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2021 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2021 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2021 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2021 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2021 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2021 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2021 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2021 18:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2021 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2021 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2021 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2021 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2021 13:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2021 14:08

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 26/05/2021 09:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2021

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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