06/02/2024 08:11

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 08:09

Transitado em Julgado em #{data}
21/11/2023 10:32

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 10:29

Expedição de Certidão.
21/11/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 22:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2023 11:40

Julgado procedente em parte o pedido
26/10/2023 17:03

Conclusos para julgamento
19/10/2023 07:43

Conclusos para despacho
17/10/2023 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 12:32

Expedição de Certidão.
03/10/2023 14:06

Expedição de Certidão.
03/10/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:00

Expedição de Certidão.
02/10/2023 20:36

Juntada de Ofício
02/10/2023 20:36

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 23:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 15:40

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 18:13

Expedição de Ofício.
29/08/2023 18:00

Expedição de Certidão.
29/08/2023 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2023 15:29

Conclusos para decisão
29/08/2023 09:50

Conclusos para despacho
26/08/2023 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2023 13:43

Expedição de Certidão.
25/08/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2023 15:35

Juntada de Mandado
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucimeire Venezuela Mota (OAB 224956/SP), Evandro Bertaglia Silveira (OAB 227455/SP) Processo 1009281-41.2022.8.26.0438 - Ação de Alimentos de Infância e Juventude - Reqte: Emily Vitoria Bega da Silva - Reqda: Maria Angelica Bega da Silva - Tendo em vista que a autora, menor de idade, está atualmente acolhida no SAI de Penápolis, estando legalmente sob a guarda da Coordenador daquela instituição, bem como tal circunstância não altera o dever da genitora em prestar os alimentos, defiro a substituição do polo ativo da ação pelo Ministério Público.

Anote-se, retirando-se dos autos o nome da avó da menor.

Oficie-se ao INSS para que informe, no prazo de 10 dias, se a genitora da menor possui vínculo empregatício ativo ou algum benefício.

Com a resposta, intimem-se as partes, no prazo de 10 dias, se há provas que pretendem produzir, justificando-as, caso haja.

Servirá a presente decisão, por cópia digitada, de Ofício.

Intime-se.
21/08/2023 22:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 17:02

Conclusos para decisão
15/08/2023 19:20

Conclusos para despacho
15/08/2023 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2023 16:25

Expedição de Certidão.
10/08/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 16:23

Juntada de Ofício
03/08/2023 13:57

Expedição de Mandado.
01/08/2023 22:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2023 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2023 08:43

Conclusos para decisão
21/07/2023 09:04

Conclusos para despacho
20/07/2023 22:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2023 08:21

Expedição de Certidão.
20/07/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 14:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
19/07/2023 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
19/07/2023 10:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2023 10:44

Expedição de Certidão.
01/06/2023 06:37

Expedição de Certidão.
26/05/2023 23:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2023 05:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/05/2023 18:45

Declarada incompetência
25/05/2023 11:13

Conclusos para julgamento
25/05/2023 07:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2023 15:32

Expedição de Certidão.
18/05/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2023 21:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/04/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/04/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 12:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2023 14:08

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
19/04/2023 14:08

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/04/2023 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2023 16:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/03/2023 16:15

Conciliação infrutífera
29/03/2023 16:14

Juntada de Outros documentos
23/03/2023 23:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/03/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 09:47

Juntada de Ofício
23/03/2023 09:47

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 15:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/03/2023 09:52

Desentranhado o documento
10/03/2023 18:30

Expedição de Ofício.
16/02/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2023 16:16

Juntada de Outros documentos
14/02/2023 20:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/02/2023 16:08

Expedição de Mandado.
13/02/2023 16:03

Expedição de Certidão.
13/02/2023 15:34

Concedida a Antecipação de tutela
13/02/2023 15:15

Conclusos para decisão
13/02/2023 13:10

Audiência mediação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 29/03/2023 03:40:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
10/02/2023 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2023 15:57

Expedição de Certidão.
09/02/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2022 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2022 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2022 11:39

Determinada a emenda à inicial
13/12/2022 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2022 11:58

Expedição de Certidão.
13/12/2022 11:58

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 14:39

Conclusos para decisão
12/12/2022 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008779-54.2019.8.26.0041

Justica Publica

Gabriel Cristiano de Lima

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2024 09:34

Exibir Processo

Processo nº 1008095-65.2022.8.26.0637

Gesandra Frigulio S A Eirelli

Anderson Pinto Xavier

Advogado: Emerson Santana

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/08/2022 14:31

Exibir Processo

Processo nº 0003871-67.2023.8.26.0152

Maria de Fatima dos Santos

C D S Barros Fotografia LTDA

Advogado: Rafael Jorge Pinhatti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/07/2023 14:56

Exibir Processo

Processo nº 1034173-75.2020.8.26.0602

Acir Machado da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/03/2021 07:39

Exibir Processo

Processo nº 1013239-17.2023.8.26.0562

Thomaz Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Stilus Hotel LTDA

Advogado: Mateus Catalani Pirani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/05/2023 18:32

Exibir Processo