TJSP - 0002813-89.2023.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 05:07
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0002813-89.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - LUIZ FELIPE ALVES RIBEIRO - Depreende-se das informação juntadas, o retorno de LUIZ FELIPE ALVES RIBEIRO, CPF: *07.***.*77-63, RG: 52623977, RJI: 192752309-88, ao cárcere, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos, eis que lhe está sendo imputada a prática de novo crime despontado no curso do cumprimento da pena privativa de liberdade, o que compromete o regime aberto conquistado, pois o contexto indica ausência de responsabilidade para fazer frente às condições de permanência e gozo num estágio menos severo de pena.
Assim é que, susto cautelarmente os efeitos do regime aberto diante da iminente caracterização de falta disciplinar grave, ensejadora de regressão de regime, até final desfecho do processo oriundo do flagrante supra.
Expeça-se mandado de prisão, encaminhando-o, com cópia desta decisão, ao Diretor da unidade prisional onde o apenado está recolhido, para cumprimento, ciência e providências. - ADV: LUIZ FERNANDO DIAS RAMALHO (OAB 126024/SP) -
12/09/2025 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2025 08:27
Determinada a Regressão de Regime
-
10/09/2025 11:01
Conclusos para decisão
-
10/09/2025 11:00
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2025 01:34
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2025 00:00
Intimação
Processo 0002813-89.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - LUIZ FELIPE ALVES RIBEIRO - Desta forma, encaminhe-se o processo de execução criminal ao Distribuidor para remessa à VEC de Caçapava/SP para prosseguimento da fiscalização, procedendo-se as anotações necessárias. - ADV: LUIZ FERNANDO DIAS RAMALHO (OAB 126024/SP) -
24/07/2025 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/07/2025 23:55
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
23/07/2025 15:08
Conclusos para decisão
-
11/07/2025 16:17
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 15:47
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2025 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2025 15:49
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 01:10
Certidão de Publicação Expedida
-
07/07/2025 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/07/2025 10:08
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 10:07
Concedida Progressão de regime
-
04/07/2025 16:42
Conclusos para decisão
-
18/06/2025 13:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2025 17:23
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 17:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/06/2025 17:22
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2025 13:41
Certidão de Publicação Expedida
-
06/06/2025 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/06/2025 13:05
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 13:05
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 13:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/06/2025 15:59
Conclusos para decisão
-
04/06/2025 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2025 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2025 11:29
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 11:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/05/2025 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2025 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2024 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2024 18:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2024 02:12
Certidão de Publicação Expedida
-
01/11/2024 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/10/2024 17:16
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 17:16
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 17:14
Homologado o Cálculo
-
31/10/2024 15:32
Conclusos para despacho
-
31/10/2024 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2024 15:26
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2024 04:34
Certidão de Publicação Expedida
-
16/10/2024 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/10/2024 11:32
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 11:27
Concedida Progressão de regime
-
16/10/2024 08:26
Conclusos para decisão
-
15/10/2024 13:44
Conclusos para decisão
-
14/10/2024 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/10/2024 15:59
Expedição de Certidão.
-
12/10/2024 15:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/10/2024 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2024 18:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2024 11:50
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 11:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/10/2024 11:48
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2024 09:30
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2024 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2024 15:30
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2024 01:53
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2024 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2024 11:18
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2024 10:29
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 09:50
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2024 08:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2024 09:07
Conclusos para despacho
-
03/07/2024 00:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2024 17:27
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 17:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/07/2024 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2024 02:07
Certidão de Publicação Expedida
-
19/06/2024 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/06/2024 13:09
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2024 10:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2024 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2024 15:53
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 15:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/05/2024 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2024 11:27
Conclusos para despacho
-
09/04/2024 03:01
Suspensão do Prazo
-
05/02/2024 01:47
Certidão de Publicação Expedida
-
02/02/2024 09:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/02/2024 18:18
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2024 16:57
Conclusos para despacho
-
01/02/2024 13:36
Conclusos para decisão
-
25/01/2024 13:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2024 04:25
Certidão de Publicação Expedida
-
10/01/2024 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/01/2024 09:27
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/12/2023 21:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2023 09:20
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 09:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/12/2023 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2023 02:50
Certidão de Publicação Expedida
-
06/12/2023 05:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/12/2023 14:30
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/12/2023 12:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2023 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
29/11/2023 16:27
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 16:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/11/2023 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 16:14
Apensado ao processo
-
29/11/2023 16:06
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2023 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/11/2023 11:41
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2023 08:25
Conclusos para decisão
-
25/11/2023 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2023 02:15
Certidão de Publicação Expedida
-
23/11/2023 09:07
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 09:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/11/2023 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2023 05:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/11/2023 16:54
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/11/2023 13:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2023 11:23
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 11:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/11/2023 11:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2023 03:39
Certidão de Publicação Expedida
-
08/11/2023 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2023 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/11/2023 14:54
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/10/2023 22:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2023 12:06
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 12:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/10/2023 12:00
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 13:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2023 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2023 15:17
Conclusos para despacho
-
05/09/2023 02:25
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2023 18:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2023 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2023 13:13
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 13:13
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 13:13
Homologado o Cálculo
-
04/09/2023 09:13
Conclusos para decisão
-
04/09/2023 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2023 01:37
Certidão de Publicação Expedida
-
02/07/2023 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2023 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/06/2023 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2023 14:45
Expedição de Certidão.
-
29/06/2023 14:44
Expedição de Certidão.
-
29/06/2023 14:37
Expedição de Ofício.
-
29/06/2023 14:34
Homologado o Cálculo
-
29/06/2023 10:52
Conclusos para decisão
-
29/06/2023 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2023 10:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/06/2023 10:12
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2023 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2023 16:35
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000155-91.2021.8.26.0020
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/01/2021 16:05
Processo nº 1037104-12.2024.8.26.0602
Jeniffer Cristina da Silva,
Rodrigo Paneto Silvano Candido
Advogado: Kleber Soares de Miranda
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/09/2024 11:50
Processo nº 1000844-36.2024.8.26.0213
Renato Mignoni Borim
Wellington Tostes Vieira ME
Advogado: Andre Vicentini da Cunha
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/06/2024 16:15
Processo nº 1002071-95.2019.8.26.0323
Municipio de Lorena
Maximiano Brezolin
Advogado: Sarah Soares Ferreira Rodrigues
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/08/2019 16:53
Processo nº 1045622-88.2024.8.26.0602
Localiza Rent a Car S/A.
Divertir &Amp; Recrear LTDA.
Advogado: Marcela Bernardes Leao Kalil
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/11/2024 22:16