23/07/2025 13:21

Juntada de Certidão
23/07/2025 13:20

Juntada de Certidão
23/07/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITALProcesso Digital nº: 1023236-71.2024.8.26.0050Classe: Assunto: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - CalúniaQuerelante: Danilson Souza dos Santos e outroQuerelado: Ivanete Santos SouzaEDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Ivanete Santos Souza, PROCESSO Nº 1023236-71.2024.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Suzano, Estado de São Paulo, Dr(a). RODRIGO LIRIO ARAUJO, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Querelante: DANILSON SOUZA DOS SANTOS, Brasileiro, Casado, CONSULTOR TECNICO, RG 43101375, CPF *29.***.*73-73, Dalmo Cavallari, 208, Parque Guarani, CEP 08235-830, São Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, rejeito a queixa-crime, com base no art. 395, I e II, CPP. Concedo os benefícios da justiça gratuita aos Querelantes, diante da declaração e pobreza de fls. 10/13. Em razão da sucumbência, condeno os Querelantes ao pagamento das custas e despesas processuais, observada a gratuidade da justiça, ora concedida. Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos. Int. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Suzano, aos 15 de julho de 2025.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
17/07/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 07:38

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 19:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 16:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/02/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 10:14

Trânsito em Julgado ao Querelado
13/01/2025 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2025 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2024 09:38

Conclusos para despacho
19/11/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 15:53

Expedição de Certidão.
19/11/2024 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 11:30

Juntada de Mandado
12/09/2024 13:51

Expedição de Mandado.
12/09/2024 13:51

Expedição de Mandado.
12/09/2024 13:51

Expedição de Mandado.
28/08/2024 14:59

Expedição de Certidão.
27/08/2024 00:08

Rejeitada a queixa
22/07/2024 14:04

Conclusos para despacho
18/07/2024 10:41

Conclusos para julgamento
17/07/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 09:20

Expedição de Certidão.
16/07/2024 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2024 09:13

Recebidos os autos do Outro Foro
16/07/2024 09:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/07/2024 09:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/07/2024 12:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/07/2024 14:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/07/2024 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 14:10

Conclusos para despacho
10/07/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 14:44

Expedição de Certidão.
04/07/2024 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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