25/06/2025 00:00

Publicado em
24/06/2025 16:36

Conclusos para decisão
24/06/2025 16:29

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:28

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:28

Expedido Termo de Intimação
24/06/2025 15:43

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0021547-54.2011.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Moacir Braido da Silva - Recorrente: Juízo Ex Officio - Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade.

Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto às fls. 187-212.

São Paulo, 17 de junho de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Marcelo Jose Magalhaes Bonicio (OAB: 122614/SP) - Paulo Rangel do Nascimento (OAB: 26886/SP) - Elaine Cristina Rangel do Nascimento Bonafé (OAB: 100305/SP) - 1º andar
17/06/2025 17:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/06/2025 16:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 975
17/06/2025 16:37

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
20/05/2025 15:44

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
02/03/2025 08:07

Expedição de Certidão.
02/03/2025 08:07

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:26

Prazo
19/02/2025 11:39

Expedição de Certidão.
19/02/2025 11:39

Expedição de Certidão.
19/02/2025 11:37

Prazo Intimação - 10 Dias
19/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 19:02

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:33

Ato ordinatório
23/01/2025 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 11:32

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
05/12/2024 13:06

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
13/05/2019 13:08

Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
29/04/2019 00:00

Publicado em
10/04/2019 10:45

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
09/04/2019 13:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
08/04/2019 17:08

Por decisão judicial
08/04/2019 15:54

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 975
21/03/2019 15:48

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
21/03/2019 12:52

Conclusos para decisão
21/03/2019 12:41

Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
18/03/2019 16:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
18/03/2019 15:23

Recebidos os autos da Vara de Origem pela Entrada de Recursos
18/03/2019 15:23

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
23/01/2019 11:35

Informação
01/03/2018 15:28

Remetidos os Autos para Vara de Origem
01/03/2018 10:24

Recebidos os autos do Posto de Digitalização pelo Proc. de Recursos do Dir. Público
12/07/2017 19:31

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
27/06/2017 13:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
20/05/2017 13:03

Recebidos do Complexo Ipiranga pela Coordenadoria - sobrestados
01/07/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
21/11/2012 00:00

Juntada de Outros documentos
04/07/2012 00:00

Juntada de Outros documentos
04/07/2012 00:00

Juntada de Outros documentos
12/05/2012 00:00

Juntada de Outros documentos
04/04/2012 00:00

Publicado em
16/03/2012 00:00

Publicado em
11/03/2012 00:00

Acórdão registrado
09/03/2012 00:00

AcórdãoFinalizado
05/03/2012 00:00

Provimento em Parte
05/03/2012 00:00

Julgado
29/02/2012 00:00

Publicado em
23/02/2012 00:00

Incluído em pauta para 23/02/2012 12:00:00 local.
16/02/2012 00:00

Recebidos os autos à Mesa
13/02/2012 00:00

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
10/02/2012 00:00

Recebidos os autos pelo Revisor
10/02/2012 00:00

Conclusos para decisão
06/02/2012 00:00

Publicado em
02/02/2012 00:00

Publicado em
01/02/2012 00:00

Recebidos os autos pelo Relator
01/02/2012 00:00

Conclusos para decisão
31/01/2012 00:00

Conclusos para decisão
30/01/2012 00:00

Distribuído por sorteio
23/01/2012 00:00

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
23/01/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/01/2012 00:00

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2012

Ultima Atualização
26/06/2017

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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