TJSP - 1006134-09.2020.8.26.0266
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Carlos Costa Netto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006134-09.2020.8.26.0266 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itanhaém - Apelante: Rosinaldo Costa Santos (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Roberto Moura (Assistência Judiciária) e outro - Magistrado(a) Costa Netto - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO - AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DOS AUTORES - ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA - NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, PRINCIPALMENTE QUANTO À SOMA DE POSSES - OCUPAÇÃO ANTIGA CONSTATADA POR OFICIAL DE JUSTIÇA - TEMPO NECESSÁRIO QUE SÓ SERIA ANTIGO, DE FATO, COM A SOMA COM A POSSE PELO ANTECEDENTE, SENDO NATURAL QUE OS APELANTES NÃO REÚNAM PROVA DOCUMENTAL EM RELAÇÃO A ESTE - NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL - SENTENÇA ANULADA - RECURSO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio de Souza Maia (OAB: 330714/SP) - Angela Maria Baptista Epifanio (OAB: 354444/SP) (Convênio A.J/OAB) - Nilson Antonio Leal Junior (OAB: 350517/SP) (Curador(a) Especial) - 4º andar -
07/02/2022 13:12
Expedição de Certidão.
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07/02/2022 13:12
Baixa Definitiva
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07/02/2022 13:07
Expedição de Certidão.
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10/12/2021 16:57
Ato ordinatório praticado
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10/12/2021 16:54
Expedição de Certidão.
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10/12/2021 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/12/2021 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/12/2021 13:02
Ato ordinatório praticado
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06/12/2021 11:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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06/12/2021 11:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/11/2021 19:02
Pedido de inclusão em pauta virtual
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19/11/2021 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/11/2021 00:00
Conclusos para decisão
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17/11/2021 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/11/2021 15:11
Conclusos para decisão
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16/11/2021 11:24
Distribuído por sorteio
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16/11/2021 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/11/2021 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/11/2021 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/11/2021 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/11/2021 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/11/2021 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/11/2021 15:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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10/11/2021 15:17
Ato ordinatório praticado
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09/11/2021 13:09
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2021
Ultima Atualização
06/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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