TJSP - 1500401-82.2023.8.26.0368

1ª instância - 01 Cumulativa de Monte Alto

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

VINICIUS ALMEIDA FAUSTINO

OAB: 484586/SP

CPF *62.***.*07-29

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOSE APARECIDO SENA E SILVA

ELAINE BRUNA CUNHA LIMA

BENEDITO CARLOS DE OLIVEIRA

CPF *77.***.*02-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2024 08:40

    Arquivado Definitivamente

  • 22/07/2024 08:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/07/2024 08:37

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 22/07/2024 08:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/06/2024 00:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/06/2024 00:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/06/2024 16:40

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/06/2024 16:39

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/06/2024 14:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/06/2024 14:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/06/2024 14:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/06/2024 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 14:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/06/2024 14:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/06/2024 13:14

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/06/2024 13:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/06/2024 09:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/06/2024 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 09:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/04/2024 07:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 23:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/02/2024 23:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/02/2024 10:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/02/2024 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 09:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/02/2024 17:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/02/2024 13:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/02/2024 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 12:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/02/2024 12:12

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/02/2024 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 17:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/01/2024 15:34

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/01/2024 15:34

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/01/2024 14:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/01/2024 14:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/01/2024 14:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/01/2024 14:14

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 29/01/2024 14:13

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 29/01/2024 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 09:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/01/2024 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 15:43

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 13/12/2023 15:43

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/12/2023 15:42

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 13/12/2023 15:42

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/12/2023 05:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/12/2023 17:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/12/2023 09:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/12/2023 09:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/12/2023 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 09:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/12/2023 00:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/12/2023 17:43

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 05/12/2023 15:30

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/12/2023 14:48

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/11/2023 14:16

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 29/11/2023 14:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/11/2023 02:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/11/2023 17:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/11/2023 09:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/11/2023 09:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/11/2023 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 09:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/11/2023 00:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/11/2023 17:52

    Julgado procedente o pedido

  • 10/11/2023 14:31

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/11/2023 14:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/11/2023 09:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/11/2023 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 17:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/11/2023 19:17

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/11/2023 02:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/11/2023 00:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/10/2023 16:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/10/2023 12:00

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 26/10/2023 12:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/10/2023 14:28

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 25/10/2023 14:28

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/10/2023 15:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/10/2023 11:50

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 24/10/2023 11:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/10/2023 11:50

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 24/10/2023 11:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/10/2023 09:54

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/10/2023 09:54

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 10/10/2023 09:54

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/10/2023 08:50

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 09/10/2023 08:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/10/2023 08:50

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 06/10/2023 13:22

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 06/10/2023 13:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/10/2023 09:12

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/10/2023 09:12

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/10/2023 05:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2023 14:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/10/2023 14:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/10/2023 14:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/10/2023 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 14:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/10/2023 14:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/10/2023 14:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/10/2023 14:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/10/2023 14:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/10/2023 13:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/10/2023 13:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/10/2023 12:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/10/2023 11:30

    Audiência de instrução #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 04/10/2023 08:59

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/10/2023 16:59

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/09/2023 16:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/09/2023 11:30

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/09/2023 02:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2023 17:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/09/2023 10:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/09/2023 10:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/09/2023 10:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/09/2023 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 09:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/09/2023 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 16:14

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 26/09/2023 16:02

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/09/2023 14:46

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/09/2023 17:08

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/09/2023 13:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/09/2023 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 11:27

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/09/2023 00:00

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 11/09/2023 10:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/08/2023 12:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/08/2023 11:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/08/2023 09:48

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 31/08/2023 09:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/08/2023 09:37

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 22/08/2023 09:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/08/2023 02:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Vinicius Almeida Faustino (OAB 484586/SP) Processo 1500401-82.2023.8.26.0368 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: ANDERSON DA SILVA NOVACKI - Ante o exposto - com fundamento no inciso III, do artigo 310 e artigo 319, incisos I, II, III IV e V, ambos do CPP -, Concedo Liberdade Provisória em favor de Anderson da Silva Novacki, mediante as seguintes medidas cautelares: a. afastamento do lar da vítima; fica estabelecido que a retirada de pertences pessoais da residência em que vivia dependerá do concurso de terceira pessoa, sem a presença do autuado, ou, na impossibilidade, da companhia de Oficial de Justiça, neste último caso, mediante peticionamento nos autos pelo Defensor nomeado e prévia autorização judicial; b. manter distanciamento por 300 metros da vítima, seus familiares e eventuais testemunhas; c. proibição de manter contrato com a vítima e demais pessoas enumeradas na letra anterior, através de qualquer meio de comunicação, inclusive, telefônico, e-mail, Whatsapp, bilhetes, entre outros; tudo, sob pena de revogação do benefício e de ser decretada sua prisão preventiva, nos termos do artigo 282, § 5º do C.P.P.

    Cumpre consignar que, nos dias de visitas, a criança, filha em comum do casal, deverá ser entregue ao pai, desde que sóbrio, lúcido, através de um dos familiares, evitando assim, o contato entre o suposto agressor e a suposta vítima, orientação que deve ser transmitida pelo Sr.

    Oficial de Justiça.

    Na dúvida, a genitora deve assegurar a integridade física e psicológica da criança, de modo que o exercício do direito de visitas e a maneira a ser exercido deverá ser discutido em autos próprios.

    Expeça-se alvará de soltura clausulado, com urgência.

    Cientifique-se imediatamente a vítima a respeito desta decisão, orientando-a para que, em caso de eventual reiteração de conduta em desfavor dela por parte do acusado, comunique imediatamente o órgão policial para as providências cabíveis.

    Aguarde-se a vinda dos autos relatados.

    Aguarde-se a vinda dos autos de inquérito policial devidamente relatados.

    SERVIRÁ presente como mandado.

    Saem os presentes cientes e intimados.

  • 18/08/2023 15:33

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/08/2023 12:44

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/08/2023 12:39

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/08/2023 12:38

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/08/2023 12:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/08/2023 12:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/08/2023 11:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/08/2023 11:43

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 18/08/2023 10:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/08/2023 10:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/08/2023 10:06

    Audiência de custódia #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 18/08/2023 09:54

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 18/08/2023 09:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/08/2023 09:24

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/08/2023 09:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/08/2023 09:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/08/2023 16:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/08/2023 16:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/08/2023 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 16:21

    Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.

  • 17/08/2023 15:18

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/08/2023 13:05

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/08/2023 12:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/08/2023 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 10:43

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/08/2023 09:58

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 16/08/2023 09:58

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/08/2023 09:57

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 16/08/2023 09:57

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/08/2023 10:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/08/2023 10:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/08/2023 17:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/08/2023 16:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/08/2023 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 16:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/08/2023 16:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/08/2023 16:22

    Concedida medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}

  • 14/08/2023 16:01

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/08/2023 13:19

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/08/2023 11:47

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/08/2023 09:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/08/2023 09:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/08/2023 09:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/08/2023 09:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/08/2023 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 04:55

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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