TJSP - 1053023-73.2023.8.26.0053
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial da Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2025 13:58
Arquivado Definitivamente
-
22/04/2025 12:51
Baixa Definitiva
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28/02/2025 18:21
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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19/02/2025 07:13
Certidão de Publicação Expedida
-
18/02/2025 06:08
Remetido ao DJE
-
17/02/2025 19:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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17/02/2025 19:34
Pagamento Efetuado Diretamente nos Autos - Precatório
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17/02/2025 09:52
Conclusos para despacho
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17/02/2025 09:49
Conclusos para decisão
-
05/02/2025 15:17
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
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03/02/2025 16:15
Petição Juntada
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28/01/2025 03:32
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
03/01/2025 09:05
Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
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03/01/2025 09:05
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
18/12/2024 10:28
Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
-
18/12/2024 10:28
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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18/12/2024 08:23
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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18/12/2024 07:10
Certidão de Publicação Expedida
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17/12/2024 06:03
Remetido ao DJE
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16/12/2024 13:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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16/12/2024 13:52
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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16/12/2024 10:26
Conclusos para despacho
-
11/11/2024 13:05
Incidente Processual Instaurado
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Angelo Andrade Depizol (OAB 185163/SP) Processo 1053023-73.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ademilson dos Santos Pacheco, Ana Paula de Moraes, Eduardo Cardoso de Almeida Castanheira, Janio Reis de Oliveira -
Vistos.
De acordo com os esclarecimentos da parte autora, não há coincidência entre os objetos das demandas.
Assim, não há que se falar em distribuição por direcionamento, tratando-se de demandas distintas.
Assim, devolvam-se os autos ao distribuidor, com as cautelas de praxe, para livre distribuição por sorteio.
Intime-se. -
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Angelo Andrade Depizol (OAB 185163/SP) Processo 1053023-73.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ademilson dos Santos Pacheco, Ana Paula de Moraes, Eduardo Cardoso de Almeida Castanheira, Janio Reis de Oliveira -
Vistos.
Verifico que a demanda foi distribuída por dependência em razão de suspeita de repetição do processo nº 1051077-66.2023.8.26.0053.
Isso considerado, manifeste-se a parte autora sobre eventual litispendência ou coisa julgada, devendo apresentar cópia da petição inicial do processo mencionado, se o caso.
Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção da ação.
Esclareço que o cumprimento da emenda da inicial não deve ser feito no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" e sim categorizado corretamente como "EMENDA À INICIAL", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo.
Intime-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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