25/06/2025 00:00

Publicado em
24/06/2025 16:41

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/06/2025 16:00

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0002896-30.2023.8.26.0157 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cubatão - Apelante: Erenita Maria Barbosa - Apelado: Município de Cubatão -

Vistos.

Ciente da liminar concedida na Reclamação nº 2143668-24.2025.8.26.0000, por meio da qual se suspendeu os efeitos da decisão que acolheu a impugnação ao cumprimento de sentença e do acórdão proferido por esta c. 7ª Câmara de Direito Público.

As informações solicitadas pelo d.

Relator da Reclamação foram devidamente prestadas conforme fls. 82/84 daqueles autos.

Aguardar-se-á o julgamento definitivo da Reclamação para eventual juízo de retratação.

Encaminham-se os autos ao d.

Presidente da Seção de Direito Público, com as nossas homenagens de estilo. - Magistrado(a) Mônica Serrano - Advs: Enrico Carvalho Rezende Watanabe (OAB: 355515/SP) - Paula Ravanelli Losada (OAB: 128758/SP) (Procurador) - Regianne da Silva Machi (OAB: 163534/SP) - 1° andar
16/06/2025 15:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/06/2025 13:54

Despacho
11/06/2025 14:00

Conclusos para decisão
09/06/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/06/2025 18:01

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/06/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
31/05/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/05/2025 18:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/05/2025 10:28

Despacho
29/05/2025 17:28

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
29/05/2025 17:27

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 12:29

Vista (Contrarrazões)
16/05/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 19:30

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 19:30

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 11:52

Prazo
22/04/2025 11:09

Unificação Pai
22/04/2025 10:33

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:20

Julgado virtualmente
26/03/2025 12:23

Conclusos para decisão
26/03/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 11:53

Subprocesso Cadastrado
18/03/2025 00:00

Publicado em
17/03/2025 14:40

Prazo
17/03/2025 09:11

Expedição de Certidão.
14/03/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
14/03/2025 13:09

Acórdão registrado
14/03/2025 11:35

Julgado virtualmente
07/03/2025 17:35

Julgamento Virtual Iniciado
25/02/2025 11:18

Conclusos para decisão
24/02/2025 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 20:26

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 00:00

Publicado em
10/02/2025 18:24

Prazo
10/02/2025 15:45

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/02/2025 12:03

Despacho
30/01/2025 10:27

Conclusos para decisão
29/01/2025 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 17:38

Prazo
21/01/2025 16:06

Expedição de Certidão.
09/01/2025 09:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/01/2025 17:12

Despacho
07/01/2025 17:07

Conclusos para decisão
18/12/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 00:00

Publicado em
26/11/2024 13:39

Prazo
26/11/2024 12:46

Expedição de Certidão.
21/11/2024 18:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/11/2024 17:51

Despacho
21/11/2024 00:00

Publicado em
21/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
19/11/2024 00:00

Publicado em
18/11/2024 12:56

Conclusos para decisão
18/11/2024 11:56

Distribuído por sorteio
11/11/2024 10:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/11/2024 09:27

Processo Cadastrado
07/11/2024 17:07

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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