TJSP - 1011647-85.2025.8.26.0361
1ª instância - 04 Civel de Mogi das Cruzes
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 11:19
Expedição de Mandado.
-
31/07/2025 11:03
Expedição de Mandado.
-
31/07/2025 03:43
Certidão de Publicação Expedida
-
30/07/2025 06:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/07/2025 06:06
Concedida a Medida Liminar
-
23/07/2025 06:48
Conclusos para decisão
-
22/07/2025 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2025 06:29
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2025 00:00
Intimação
Processo 1011647-85.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Eleutero - 1 - Recolham-se/complementem-se as custas e despesas processuais em 15 dias, observando -se as seguintes hipóteses, em razão da alteração da Lei n .11.608/2003 pela Lei n° 17.785, de 03/10/2023 e o valor da UFESP para o exercício: a) 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição, aplicando-se esta mesma regra às hipóteses de reconvenção e oposição. b) 2% (dois por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição da execução de título extrajudicial. c) 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença. d) 10 UFESPs em se tratando de Carta Precatória distribuída a este Juízo.
Os valores mínimo e máximo a recolher-se, em cada uma das hipóteses previstas nos itens anteriores, equivalerão a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, respectivamente, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento. 2 - No silêncio e independente de nova conclusão, cancele-se a distribuição.
Int - ADV: ANTONIO CARLOS MOREIRA (OAB 434941/SP) -
21/07/2025 06:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/07/2025 05:41
Recebida a Emenda à Inicial
-
11/07/2025 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2025 13:31
Conclusos para decisão
-
11/07/2025 12:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2025
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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