STJ - 1001590-57.2016.8.26.0576

05/08/2024 20:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

05/08/2024 20:17

Transitado em Julgado em 06/09/2024

12/06/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2024 Petição Nº 352629/2024 - DESIS

11/06/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2024 18:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0352629 - DESIS no AREsp 2437571 - Publicação prevista para 12/06/2024

10/06/2024 18:41

Homologada renúncia pelo autor - Petição Nº 2024/00352629 - DESIS no AREsp 2437571

03/05/2024 18:51

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 352629/2024

03/05/2024 18:21

Protocolizada Petição 352629/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/05/2024

15/03/2024 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 09:33

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/11/2023 08:24

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

10/11/2023 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

10/11/2023 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

10/11/2023 12:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2023 11:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/08/2023 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/08/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/08/2023 11:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO