TJSP - 1023949-83.2025.8.26.0576
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2025 06:37
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 06:37
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 06:37
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 09:01
Certidão de Publicação Expedida
-
23/07/2025 17:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/07/2025 16:55
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 16:55
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 16:55
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2025 10:52
Conclusos para despacho
-
22/07/2025 15:55
Juntada de Petição de Réplica
-
21/07/2025 10:28
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 10:28
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 10:27
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 04:49
Certidão de Publicação Expedida
-
19/07/2025 14:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/07/2025 13:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/07/2025 17:03
Conclusos para decisão
-
17/07/2025 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2025 06:35
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 13:17
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2025 17:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2025 16:46
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
-
25/06/2025 19:55
Juntada de Petição de contestação
-
24/06/2025 05:07
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1023949-83.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Joao Jailson Castro Amorin -
VISTOS.
Recebo os embargos de declaração opostos às fls. 243/246, uma vez que tempestivos, e dou-lhes parcial provimento, na medida em que a decisão proferida às fls. 231/232 realmente deixou de apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pelo autor, o qual, diante dos documentos acostados à inicial, fica agora deferido.
Anote-se.
Já quanto ao mais, verifica-se que os embargos possuem nítido caráter infringente, razão pela qual lhes nego provimento, devendo eventual inconformismo ser manifestado por meio do recurso cabível.
Publique-se e intimem-se. - ADV: RODRIGO DIAS CARDÔZO (OAB 497098/SP) -
23/06/2025 08:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/06/2025 07:14
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 07:13
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 07:13
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 07:12
Embargos de Declaração Acolhidos
-
18/06/2025 12:09
Conclusos para decisão
-
13/06/2025 16:53
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
11/06/2025 09:29
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 09:29
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 09:29
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 07:50
Expedição de Mandado.
-
11/06/2025 07:50
Expedição de Mandado.
-
11/06/2025 07:50
Expedição de Mandado.
-
09/06/2025 14:17
Certidão de Publicação Expedida
-
06/06/2025 18:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/06/2025 17:59
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
05/06/2025 16:17
Conclusos para decisão
-
05/06/2025 14:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2025
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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