TJSP - 1003991-31.2024.8.26.0032
1ª instância - 05 Civel de Aracatuba
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1003991-31.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Wilson Alexandre de Oliveira - Maurício Ramos de Souza e outro -
Vistos.
Em que pese o transcurso do prazo inicialmente concedido, o patrono do Autor requereu dilação de prazo para a habilitação (fls. 366/367), alegando dificuldades práticas na obtenção da documentação necessária e na organização da linha sucessória.
Subsequentemente, a habilitação foi formalizada por GABRIELA ALEXANDRA COELHO DE OLIVEIRA e WILSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA JUNIOR, filhos do falecido, requerendo sua inclusão nos autos na qualidade de herdeiros e inventariante (fls. 368/369), com os documentos pertinentes (fls. 370/376).
Considerando a complexidade inerente à habilitação de espólio e herdeiros em juízo, que por vezes demanda a reunião de documentos e informações e em atenção aos princípios da primazia do julgamento do mérito, da instrumentalidade das formas e da cooperação processual (Art. 6º e 139, IX do CPC), que orientam o magistrado a buscar a solução da lide em sua substância, e dado que a habilitação foi efetivamente apresentada após a solicitação de dilação do prazo, não se vislumbra prejuízo às partes ou ao andamento processual que justifique o indeferimento da habilitação.
A finalidade do ato, qual seja, a regularização da representação processual, foi atingida.
Assim, defiro o pedido de habilitação de GABRIELA ALEXANDRA COELHO DE OLIVEIRA e WILSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA JUNIOR, na qualidade de herdeiros e inventariante, respectivamente, para que representem o Espólio de WILSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA no polo ativo da presente demanda (fls. 368/376).
Anote-se.
As questões atinentes à possibilidade de procedência de todos os pedidos serão analisadas quando do sentenciamento do feito.
Cumpra-se a decisão de fls. 264/267 quanto ao ofício ao IMESC para agendamento da perícia, informando que a perícia deverá ser realizada com base nos documentos e laudos médicos juntados aos autos, tendo em vista o óbito do autor.
Intimem-se. - ADV: WILLIAM PAULA DE SOUZA SEGUNDO (OAB 341945/SP), WILLIAM PAULA DE SOUZA SEGUNDO (OAB 341945/SP), WILLIAM PAULA DE SOUZA (OAB 73336/SP), WILLIAM PAULA DE SOUZA (OAB 73336/SP), AMANDA BRAGA SANTOS MANTOVANI (OAB 390087/SP) -
02/09/2025 16:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 15:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/07/2025 10:22
Conclusos para decisão
-
07/07/2025 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2025 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2025 07:23
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1003991-31.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Wilson Alexandre de Oliveira - Maurício Ramos de Souza e outro - Fls. 359/362: sobre o pedido de extinção, vista ao autor em quinze dias. - ADV: AMANDA BRAGA SANTOS MANTOVANI (OAB 390087/SP), WILLIAM PAULA DE SOUZA SEGUNDO (OAB 341945/SP), WILLIAM PAULA DE SOUZA SEGUNDO (OAB 341945/SP), WILLIAM PAULA DE SOUZA (OAB 73336/SP), WILLIAM PAULA DE SOUZA (OAB 73336/SP) -
23/06/2025 08:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/06/2025 08:00
Ato ordinatório
-
02/06/2025 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2025 04:05
Certidão de Publicação Expedida
-
07/04/2025 00:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/04/2025 14:15
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 14:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/04/2025 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2025 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2025 21:55
Conclusos para decisão
-
21/02/2025 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2025 21:00
Conclusos para despacho
-
18/02/2025 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2025 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2025 03:03
Certidão de Publicação Expedida
-
12/02/2025 00:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/02/2025 16:22
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
16/01/2025 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2025 15:24
Conclusos para despacho
-
22/11/2024 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2024 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2024 17:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/11/2024 15:47
Expedição de Certidão.
-
09/11/2024 02:34
Certidão de Publicação Expedida
-
08/11/2024 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/11/2024 16:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/11/2024 10:17
Conclusos para julgamento
-
25/10/2024 15:37
Conclusos para despacho
-
27/09/2024 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2024 10:46
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 10:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/09/2024 12:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2024 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2024 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2024 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2024 01:59
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2024 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2024 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/08/2024 11:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/08/2024 15:36
Conclusos para julgamento
-
13/08/2024 18:55
Juntada de Petição de Réplica
-
20/07/2024 03:04
Certidão de Publicação Expedida
-
19/07/2024 00:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/07/2024 15:23
Ato ordinatório
-
03/07/2024 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2024 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2024 16:06
Juntada de Petição de contestação
-
24/06/2024 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2024 00:37
Certidão de Publicação Expedida
-
13/06/2024 10:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/06/2024 10:05
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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11/06/2024 05:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/06/2024 05:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
31/05/2024 09:04
Juntada de Certidão
-
31/05/2024 09:03
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 17:07
Expedição de Carta.
-
29/05/2024 17:07
Expedição de Carta.
-
13/03/2024 03:38
Certidão de Publicação Expedida
-
12/03/2024 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/03/2024 17:11
Recebida a Petição Inicial
-
11/03/2024 15:32
Conclusos para despacho
-
06/03/2024 12:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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