01/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002730-23.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Clara Ferreira Nogueira - Latam Airlines Group S/A -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se as partes da baixa do processo.

Eventual necessidade de cobrança/execução pelo vencedor, deverá ser instaurado no formato digital como incidente processual (Comunicado CG nº 438/2016), a ser instruído com as peças necessárias (petição inicial, mandado de citação cumprido, sentença e acórdão, certidão de trânsito em julgado, demonstrativo do débito atualizado, procurações outorgadas aos advogados das partes e outros documentos pertinentes ao início da execução), ficando vedado o peticionamento nestes autos.

Ainda, nos termos do Provimento CG nº 29/2021 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo e Art. 1.098 das Normas de Serviço, caso a parte VENCEDORA, total ou parcialmente, seja beneficiária de justiça gratuita, INTIME-SE a parte vencida, se esta não for beneficiária da justiça gratuita ou de isenção legal, para que providencie o recolhimento da taxa judiciária e das despesas processuais, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.

Ressalto que as despesas processuais abrangem as custas dos atos do processo, tais como publicações de editais; despesas postais com citações e intimações; despesas de diligências dos Oficiais de Justiça, salvo aqueles do Art. 2º, parágrafo único, inciso IX, da Lei Estadual nº 11.608/2003; expedição de certidão, cartas de sentença, de arrematação, de adjudicação ou de remição; remuneração do perito, assistente técnico, avaliador, depositário, tradutor, intérprete e administrador, inclusive custeado pela Defensoria Pública; consultas de andamento dos processos por via eletrônica ou da informática; despesa com o desarquivamento de processo físico ou digital; taxas de pesquisas de sistemas informatizados.

Providencie a serventia o devido cálculo e fiscalização do recolhimento.

Se houver pagamento, EXPEÇA-SE Certidão de quitação de custas.

Em caso de inadimplemento, EXPEÇA-SE Certidão de inscrição em dívida ativa.

Oportunamente, Arquivem-se os autos com as formalidades legais.

Intimem-se. - ADV: MARCELA ZATI COCENZA (OAB 510099/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
29/08/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 09:07

Conclusos para despacho
28/08/2025 14:49

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/03/2025 12:37

Remetidos os Autos
21/03/2025 12:35

Expedição de documento
07/03/2025 19:18

Petição Juntada
15/02/2025 00:04

Publicação
14/02/2025 00:07

Remetidos os Autos
13/02/2025 15:34

Ato ordinatório
13/02/2025 15:27

Expedição de documento
13/02/2025 00:30

Petição Juntada
04/02/2025 20:58

Petição Juntada
21/01/2025 22:06

Publicação
21/01/2025 10:36

Remetidos os Autos
21/01/2025 10:21

Julgada Procedente a Ação
09/01/2025 13:22

Conclusos
21/10/2024 10:48

Conclusos
18/10/2024 17:21

Petição Juntada
18/10/2024 14:18

Expedição de documento
18/10/2024 14:17

Ato ordinatório
17/10/2024 23:06

Publicação
17/10/2024 09:06

Remetidos os Autos
17/10/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 09:01

Conclusos
15/10/2024 13:19

Conclusos
15/10/2024 11:31

Petição Juntada
11/10/2024 11:36

Petição Juntada
04/10/2024 22:03

Publicação
04/10/2024 00:06

Remetidos os Autos
03/10/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 16:28

Conclusos
02/10/2024 11:28

Conclusos
24/09/2024 16:18

Petição Juntada
30/08/2024 22:02

Publicação
30/08/2024 00:07

Remetidos os Autos
29/08/2024 14:32

Ato ordinatório
27/08/2024 22:13

Petição Juntada
07/08/2024 02:45

Documento Juntado
30/07/2024 05:01

Documento Juntado
29/07/2024 13:25

Expedição de documento
26/07/2024 15:16

Ato ordinatório
28/06/2024 05:35

Petição Juntada
27/06/2024 22:03

Publicação
27/06/2024 00:06

Remetidos os Autos
26/06/2024 17:32

Petição Juntada
26/06/2024 15:01

Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/06/2024 11:02

Conclusos
21/06/2024 16:16

Petição Juntada
21/06/2024 14:45

Conclusos
20/06/2024 02:45

Documento Juntado
19/06/2024 10:14

Petição Juntada
13/06/2024 06:00

Documento Juntado
12/06/2024 16:04

Expedição de documento
10/06/2024 22:05

Publicação
10/06/2024 00:08

Remetidos os Autos
07/06/2024 20:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/06/2024 10:58

Conclusos
07/06/2024 10:57

Expedição de documento
28/05/2024 14:53

Petição Juntada
27/05/2024 23:05

Publicação
27/05/2024 05:39

Remetidos os Autos
24/05/2024 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 13:57

Conclusos
23/05/2024 13:40

Conclusos
23/05/2024 12:31

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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