24/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1501101-97.2020.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - ADRIANO TEIXEIRA DE SOUSA - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o 09 de setembro de 2025, às 15 horas e 30 minutos.

A audiência será realizada através da ferramenta Microsoft Teams, sendo desnecessário o download do respectivo programa em computadores desktop ou notebook, porém, sendo imprescindível o download do aplicativo para acesso à sessão através de aparelhos celulares, o que deverá ser realizado anteriormente à data do ato.

Para a audiência, além de outras providências que se fizerem necessárias: Proceda o serventuário responsável pela audiência o cadastro da reunião junto ao sistema Microsoft Teams com a inclusão de todos os e-mails das pessoas que irão participar do ato.

Providencie a serventia o quanto necessário para intimação do réu e do defensor nomeado, encaminhando-se o link de acesso ao ato.

Intime-se o Ministério Público.

Requisitem-se os policiais militares ambientais SD PM Barbosa, CB PM Lanfrendi e PM Moreira Neto, arrolados como testemunhas, para o Comandante Geral da Polícia Militar ([email protected]), bem como encaminhe-se oficio ao Batalhão da Policia Militar Ambiental ([email protected]), informando que os policias militares serão ouvidos remotamente pelo sistema Microsoft Teams, devendo acessar o link de acesso a audiência no dia e hora da designados para realização do ato, a Corporação deverá confirmar o recebimento e informar o endereço eletrônico da testemunha para receber o link de acesso à audiência virtual.

Intime-se a testemunha Paulo José Ribeiro Lobato, por whatsapp.

Na data e horário designados, os participantes deverão acessar o link convite para ingressar na sessão de audiência virtual.

Os procedimentos técnicos e eventuais dúvidas acerca da sessão virtual devem ser esclarecidos em data anterior à audiência, através do portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (link), evitando-se dificuldades e problemas de acesso e durante o ato: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1590009380821 Caso a parte intimada não disponha de condições técnicas para participar da audiência por meio virtual, deverá comparecer no Juizado Especial Criminal, situado na Rua Capitão João José de Macedo, 478, Centro, nesta, no dia e horário acima designado, sendo obrigatória a apresentação de documento pessoal com foto para a liberação do acesso à sala passiva onde será realizada a audiência. - ADV: JOSÉ CARLOS VARELLA (OAB 174718/SP)
26/09/2024 22:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 22:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/09/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/09/2024 18:02

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 11:01

Conclusos para despacho
28/08/2024 14:08

Conclusos para despacho
19/08/2024 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 12:43

Expedição de Certidão.
06/08/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 12:42

Expedição de Certidão.
17/07/2024 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 18:14

Conclusos para despacho
30/06/2024 14:07

Conclusos para despacho
28/06/2024 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 13:12

Expedição de Certidão.
27/06/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 13:08

Juntada de Ofício
27/06/2024 13:07

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 13:47

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 23:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 22:19

Conclusos para despacho
26/04/2024 03:09

Ato ordinatório praticado
06/04/2024 16:20

Conclusos para despacho
01/04/2024 22:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2024 00:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/03/2024 09:19

Expedição de Certidão.
15/03/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 21:59

Conclusos para despacho
14/03/2024 20:44

Conclusos para despacho
14/03/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 11:50

Juntada de Ofício
14/11/2023 11:49

Juntada de Outros documentos
12/11/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:58

Juntada de Ofício
07/11/2023 14:57

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 01:04

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 15:59

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 11:02

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 09:18

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 15:50

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 15:49

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 14:36

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 13:41

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 13:40

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 12:30

Expedição de Carta precatória.
30/08/2023 12:29

Expedição de Ofício.
29/08/2023 16:40

Evoluída a classe de 278 para 10944
23/08/2023 14:07

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
07/08/2023 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2023 13:54

Juntada de Mandado
06/07/2023 23:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2023 15:52

Expedição de Certidão.
05/07/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 15:49

Expedição de Mandado.
05/07/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 10:20

Conclusos para despacho
04/07/2023 16:20

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 22/08/2023 03:15:00, Vara do Juizado Especial Cível.
03/07/2023 13:39

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 09:24

Conclusos para despacho
15/06/2023 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 15:43

Expedição de Certidão.
15/06/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 15:42

Juntada de Certidão
15/06/2023 09:52

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 08:38

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 08:22

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 02:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2023 17:24

Expedição de Ofício.
14/06/2023 14:43

Juntada de Outros documentos
14/06/2023 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/06/2023 17:21

Revogada a suspensão do processo
07/06/2023 16:17

Conclusos para despacho
31/05/2023 16:04

Conclusos para despacho
31/05/2023 00:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2023 23:49

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 14:31

Conclusos para despacho
24/05/2023 16:32

Conclusos para despacho
24/05/2023 15:49

Juntada de Petição de Denúncia
22/05/2023 10:25

Expedição de Certidão.
22/05/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 10:23

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 10:22

Juntada de Ofício
15/05/2023 15:21

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 11:17

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 10:09

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 13:18

Juntada de Outros documentos
27/02/2023 12:14

Juntada de Outros documentos
27/02/2023 11:13

Juntada de Outros documentos
09/02/2023 09:25

Juntada de Outros documentos
19/01/2023 16:33

Juntada de Outros documentos
18/01/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2023 05:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/01/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 09:24

Conclusos para despacho
29/12/2022 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 10:35

Expedição de Certidão.
07/12/2022 10:34

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 10:34

Expedição de Certidão.
19/08/2022 22:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2022 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 13:07

Conclusos para despacho
16/08/2022 13:04

Conclusos para despacho
11/05/2022 11:04

Juntada de Outros documentos
04/05/2022 14:35

Expedição de Ofício.
04/05/2022 10:19

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 10:14

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 10:13

Expedição de Certidão.
07/04/2022 17:56

Juntada de Outros documentos
07/04/2022 17:53

Juntada de Outros documentos
07/04/2022 17:50

Juntada de Ofício
07/04/2022 17:48

Juntada de Outros documentos
06/04/2022 14:34

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 14:34

Realizada Transação Penal
03/04/2022 20:23

Juntada de Outros documentos
03/04/2022 20:21

Expedição de Certidão.
03/04/2022 11:15

Juntada de Outros documentos
09/02/2022 13:14

Expedição de Certidão.
08/02/2022 11:32

Juntada de Outros documentos
08/02/2022 11:26

Expedição de Certidão.
08/02/2022 11:18

Expedição de Certidão.
08/02/2022 11:17

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2022 23:24

Conclusos para despacho
29/01/2022 23:24

Audiência preliminar realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 05/04/2022 02:50:00, Vara do Juizado Especial Cível.
28/01/2022 11:06

Conclusos para despacho
28/01/2022 10:58

Juntada de Outros documentos
28/01/2022 10:54

Juntada de Outros documentos
18/01/2022 10:28

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 10:23

Juntada de Ofício
18/01/2022 10:21

Juntada de Outros documentos
13/01/2022 15:44

Juntada de Outros documentos
11/01/2022 13:56

Juntada de Ofício
17/12/2021 06:53

Juntada de Outros documentos
17/12/2021 06:50

Juntada de Outros documentos
15/12/2021 15:40

Expedição de Carta precatória.
15/12/2021 15:40

Expedição de Carta precatória.
14/12/2021 15:09

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 13:57

Conclusos para despacho
13/12/2021 10:50

Conclusos para despacho
07/12/2021 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2021 16:40

Expedição de Certidão.
06/12/2021 16:39

Ato ordinatório praticado
05/12/2021 13:44

Protocolizada Petição
05/12/2021 13:44

Juntada de Outros documentos
05/12/2021 13:44

Juntada de Outros documentos
19/08/2021 15:31

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 15:20

Conclusos para despacho
18/08/2021 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2021 11:23

Expedição de Certidão.
18/08/2021 11:23

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 11:19

Juntada de Outros documentos
18/08/2021 11:19

Juntada de Ofício
18/08/2021 11:19

Juntada de Outros documentos
22/06/2021 16:25

Juntada de Outros documentos
22/06/2021 12:31

Juntada de Outros documentos
20/04/2021 09:11

Juntada de Outros documentos
19/04/2021 16:43

Juntada de Outros documentos
19/04/2021 13:34

Expedição de Carta precatória.
17/04/2021 10:06

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 17:32

Conclusos para despacho
14/04/2021 11:29

Conclusos para despacho
04/04/2021 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2021 13:34

Ato ordinatório praticado
19/03/2021 13:34

Expedição de Certidão.
19/03/2021 13:33

Juntada de Certidão
19/03/2021 09:05

Juntada de Outros documentos
19/03/2021 08:59

Juntada de Outros documentos
18/03/2021 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2021 20:40

Expedição de Certidão.
03/03/2021 20:40

Ato ordinatório praticado
03/03/2021 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2021 14:09

Expedição de Certidão.
22/02/2021 13:06

Ato ordinatório praticado
17/02/2021 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2021 10:50

Expedição de Certidão.
10/02/2021 10:50

Ato ordinatório praticado
04/02/2021 16:32

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 278, classe_nova: 10944
04/02/2021 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
04/02/2021 15:31

Expedição de Certidão.
04/02/2021 15:10

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 20:58

Conclusos para despacho
22/01/2021 11:06

Conclusos para despacho
21/01/2021 16:18

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
21/01/2021 16:18

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
21/01/2021 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/01/2021 15:03

Juntada de Outros documentos
21/01/2021 14:59

Expedição de Certidão.
21/01/2021 14:59

Ato ordinatório praticado
14/12/2020 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2020 14:17

Conclusos para despacho
10/12/2020 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2020 09:42

Expedição de Certidão.
10/12/2020 09:42

Ato ordinatório praticado
09/12/2020 16:19

Juntada de Outros documentos
06/10/2020 14:00

Expedição de Certidão.
06/10/2020 12:46

Ato ordinatório praticado
06/10/2020 12:46

Expedição de Certidão.
28/09/2020 13:50

Expedição de Certidão.
28/09/2020 13:50

Ato ordinatório praticado
28/09/2020 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2020 15:36

Expedição de Certidão.
09/07/2020 14:32

Ato ordinatório praticado
09/07/2020 14:32

Expedição de Certidão.
09/07/2020 11:52

Expedição de Certidão.
09/07/2020 11:52

Ato ordinatório praticado
08/07/2020 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2020 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2021

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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