12/08/2025 11:48

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:48

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000304-41.2025.8.26.0222 (processo principal 1003114-06.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Manoel de Sousa - Foi emitido o Mandado de Levantamento Eletrônico, sendo encaminhado ao Banco do Brasil (banco depositário) para pagamento à parte conforme requerido. - ADV: FABIANA ALVES MARTINS (OAB 451622/SP)
11/08/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 09:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/08/2025 13:24

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
16/07/2025 07:23

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 12:41

Conclusos para despacho
07/07/2025 07:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/06/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0000304-41.2025.8.26.0222 (processo principal 1003114-06.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Manoel de Sousa - MPCB - Master Prev Clube de Beneficios -

Vistos.

Manoel de Sousa, qualificado nos autos, ajuizou ação de Cumprimento de Sentençaem facedeMaster Prev - Clube de Benefícios.

A fls. 015/16, foi apresentada manifestação da devedora, alegando que entende como valor devido a importância de R$6.797,69 (seis mil, setecentos e noventa e sete reais e sessenta e ove centavos), solicitando prazo para depósito e, o desbloqueio excedente do valor bloqueado através do Sisbajud.

O autor manifestou-se a fls. 026/028 requerendo a liberação do valor bloqueado através do Sisbajud, que importa em R$7.483,66 (sete mil, quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta e seis centavos), por entender estar em conformidade com o valor devido, e a extinção do feito, pela satisfação da obrigação.

A síntese do necessário.

Em que pese o articulado pelo executado, verifico dos autos que o valor bloqueado através do Sisbajud, R$14.967,32 (quatorze mil, novecentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos), teve transferido para conta judicial a importância de R$7.483,66 (sete mil, quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta e seis centavos) - fls. 021, e o valor restante desbloqueado em favor do executado (fls. 14).

Assim, acolho amanifestação do exequente e fixo o valor do débito em R$7.483,66 (sete mil, quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta e seis centavos).

Em consequência Julgo extinta a presente ação de Cumprimento de Sentença, com fundamento no artigo 924, II, do C.P.C.

Decorrido o prazo destadecisão, expeça-se em favor do exequente, mandadodelevantamento, observado formulário de fls. 29 e, arquivem-se os autos.

Int. - ADV: FABIANA ALVES MARTINS (OAB 451622/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)
23/06/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 08:00

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
04/04/2025 16:07

Conclusos para julgamento
04/04/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 00:14

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 11:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2025 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 12:03

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
26/03/2025 11:20

Bloqueio/penhora on line
22/03/2025 00:06

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 13:50

Conclusos para decisão
21/03/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 11:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2025 11:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2025.
21/02/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 11:08

Conclusos para decisão
20/02/2025 08:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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