08/07/2025 10:15

Julgamento Virtual Iniciado
25/06/2025 00:00

Publicado em
24/06/2025 17:19

Conclusos para decisão
24/06/2025 16:16

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:15

Expedido Termo de Intimação
24/06/2025 12:39

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2039587-24.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Reginaldo Vicente da Silva - Agravante: Katia Regina Marton de Freitas Martins - Agravante: Luis Carlos Pereira da Silva - Agravante: Maria Elena Ana Correa da Silva - Agravante: Miriam Carriço - Agravante: Monica Aparecida Santos - Agravante: Pedro Luiz Christe Roschel - Agravante: João Batista Pereira - Agravante: Rute Alexandrino Santos - Agravante: Sandra Cristina Pereira Carvalho Gouveia - Agravante: Sandro Ritz Alves Bezerra - Agravante: Sílvia Engler Squizzatto - Agravante: Silvia Helena da Silva - Agravante: Sonia Magna Gonçalves do Nascimento - Agravante: SONIA REGINA MARTINS MORETTO - Agravante: Isildinha Pierro Moreira - Agravante: Dario Nhoncanse - Agravante: Ana Paula Barreto de Oliveira - Agravante: Andreize de Nazare Silva - Agravante: Angela Maria dos Santos - Agravante: Anisio Francisco Teixeira - Agravante: Carmen Lucia Padua Piccirillo - Agravante: Danielle Felizardo Sampaio - Agravante: James Bueno de Almeida - Agravante: Eliana Silva Cunha Pacheco - Agravante: Elisabete Alzira Franco Monteiro - Agravante: Elisandra Ferreira da Costa - Agravante: Elisabete Ivaldi - Agravante: Erica Pinto Veja - Agravante: Gelziane Ferreira da Silva Santos - Agravado: Estado de São Paulo - encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade, notadamente considerando os termos da modulação de efeitos do Tema nº 1190 proposta pela Corte Superior.

Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto às fls. 53-70.

São Paulo, 17 de junho de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Advs: Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB: 11552/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Fabio Alexandre Coelho (OAB: 158386/SP) - 1º andar
18/06/2025 17:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/06/2025 10:31

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1190
18/06/2025 10:31

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
11/05/2025 13:49

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:48

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
01/05/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:29

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:27

Prazo Intimação - 30 Dias
07/04/2025 13:51

Processamento de Recurso Especial Interposto
04/04/2025 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 20:27

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 20:49

Prazo
14/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 13:37

Prazo
13/03/2025 13:36

Expedição de Certidão.
13/03/2025 13:36

Expedido Termo de Intimação
13/03/2025 10:24

Expedição de Certidão.
05/03/2025 17:16

Acórdão registrado
05/03/2025 14:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/03/2025 14:11

Julgado virtualmente
01/03/2025 09:40

Expedição de Certidão.
25/02/2025 07:47

Expedição de Certidão.
20/02/2025 12:36

Julgamento Virtual Iniciado
20/02/2025 10:15

Expedição de Certidão.
19/02/2025 10:47

Conclusos para decisão
19/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 22:25

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:35

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:34

Prazo Intimação - 30 Dias
18/02/2025 12:29

Expedição de Certidão.
18/02/2025 00:00

Publicado em
17/02/2025 00:00

Publicado em
14/02/2025 11:28

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:27

Expedido Termo de Intimação
14/02/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/02/2025 10:30

Despacho
14/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/02/2025 12:59

Conclusos para decisão
13/02/2025 12:40

Distribuído por competência exclusiva
12/02/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
12/02/2025 18:47

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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