11/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0000781-79.2009.8.26.0366/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mongaguá - Embargte: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Ecad - Embargdo: Prefeitura Municipal de Mongaguá - Embargdo: Radio A Tribuna de Santos Ltda - Fls. 01/05 Vista à parte embargada para contrarrazões.

Int. - Magistrado(a) Lucilia Alcione Prata - Advs: Luciano Oliveira Delgado (OAB: 206460/SP) - Mauricio Cozer Dias (OAB: 131149/SP) - Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP) (Procurador) - Mauricio Guimaraes Cury (OAB: 124083/SP) - Ana Lucia Moure Simão Cury (OAB: 88721/SP) - 4º andar
23/06/2025 15:18

Expedição de Certidão.
14/06/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2025 11:55

Subprocesso Cadastrado
11/06/2025 16:32

Prazo
09/06/2025 15:16

Prazo
09/06/2025 15:10

Prazo
09/06/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 11:48

Acórdão registrado
30/05/2025 09:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/05/2025 09:10

Julgado virtualmente
29/05/2025 19:33

Julgamento Virtual Iniciado
09/04/2025 16:52

Conclusos para decisão
02/04/2025 13:01

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/03/2025 10:41

Unificação Pai
18/02/2025 10:28

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:53

Decisão Monocrática - Acolhimento de Embargos de Declaração
07/02/2025 22:26

Prazo
07/02/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 12:44

Subprocesso Cadastrado
27/01/2025 00:00

Publicado em
24/01/2025 12:01

Prazo
24/01/2025 11:47

Expedição de Certidão.
20/01/2025 15:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/01/2025 18:17

Despacho
01/11/2024 00:00

Publicado em
31/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
30/10/2024 00:00

Publicado em
29/10/2024 16:47

Conclusos para decisão
29/10/2024 14:31

Distribuído por sorteio
24/10/2024 17:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/10/2024 16:07

Processo Cadastrado
22/10/2024 16:48

Cancelado encaminhamento para outra seção
21/10/2024 16:54

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
21/10/2024 11:37

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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