05/09/2025 08:54

Prazo
05/09/2025 08:52

Unificação Pai
05/09/2025 08:50

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2031772-73.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Peruíbe - Embargte: A.

L. de Andrade Cursos - ME e outros - Embargda: Maria Elena Castro de Oliveira (Justiça Gratuita) e outros - Magistrado(a) Issa Ahmed - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NA DECISÃO COLEGIADA.

INOCORRÊNCIA.

QUESTÕES AFETAS AO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 28, § 5º.

DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, DEVIDAMENTE ANALISADOS EM DECISÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA.

A SEREM ACOLHIDOS OS PRESENTES EMBARGOS SEM A EFETIVA PRESENÇA DE UM DOS DEFEITOS DE COMUNICAÇÃO DO ACÓRDÃO, SE REALIZARIA NOVO JULGAMENTO DA CAUSA, AFRONTANDO, COM ISSO, A FINALIDADE DESTA VIA RECURSAL, EM ABALO À SEGURANÇA JURÍDICA DAS DECISÕES.

DECISÃO MANTIDA.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Göpfert Cetrone (OAB: 175309/SP) - Jaques Rosa Félix (OAB: 187965/SP) - Milena Xisto Bargieri (OAB: 233904/SP) - 5º andar
04/09/2025 08:03

Julgado virtualmente
26/06/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:10

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2031772-73.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Peruíbe - Embargte: Alexandre Loureiro de Andrade - Embargte: A.

L. de Andrade Cursos - ME - Embargte: Vinícius de Almeida Carneiro - Embargte: Almeida & Oliveira Licenciamento de Curso Ltda.-me - Embargda: Laura Ribeiro Minucci (Justiça Gratuita) - Embargda: Bruna Sousa Pinto (Justiça Gratuita) - Embargdo: Rafael Pereira Negrão (Justiça Gratuita) - Embargda: Márcia Pereira (Justiça Gratuita) - Embargda: Maria Elena Castro de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargda: Jéssica Borges Rodrigues da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Walter de Moraes Junior (Justiça Gratuita) - Embargdo: Vagner Rodrigues Santos (Justiça Gratuita) - Embargda: Silvia Luciane Pessegueiro (Justiça Gratuita) - Embargdo: Mara Kimie Kikuti (Justiça Gratuita) - Embargda: Graziele Gomes da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Cláudio Henrique Rodrigues dos Reis (Justiça Gratuita) - Embargdo: Bruno Gonçalves da Costa Lins (Justiça Gratuita) -

Vistos.

Na forma do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre os aclaratórios.

Decorrido o prazo, tornem-me conclusos, com ou sem manifestação.

Intimem-se. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Marcos Göpfert Cetrone (OAB: 175309/SP) - Jaques Rosa Félix (OAB: 187965/SP) - Milena Xisto Bargieri (OAB: 233904/SP) - 5º andar
18/06/2025 09:12

Despacho
16/06/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 17:55

Subprocesso Cadastrado
06/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 15:41

Prazo
05/06/2025 15:40

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:19

Acórdão registrado
29/05/2025 11:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/05/2025 11:21

Julgado virtualmente
16/05/2025 08:58

Julgamento Virtual Iniciado
25/02/2025 16:03

Conclusos para decisão
25/02/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 00:00

Publicado em
13/02/2025 00:00

Publicado em
13/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 16:30

Prazo
12/02/2025 15:24

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/02/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 08:43

Despacho
11/02/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/02/2025 17:33

Conclusos para decisão
10/02/2025 17:23

Distribuído por competência exclusiva
10/02/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
10/02/2025 16:30

Processo Cadastrado
10/02/2025 06:23

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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