05/07/2024 23:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2024 23:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2024 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 10:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/07/2024 10:55

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
10/06/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/06/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 19:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/06/2024 20:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/06/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 11:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/05/2024 23:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/05/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 10:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/04/2024 14:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/03/2024 10:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/03/2024 23:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/03/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 10:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/03/2024 20:08

Protocolizada Petição
06/03/2024 20:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/03/2024 23:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/02/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/02/2024 23:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 05:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2024 16:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/01/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 12:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/12/2023 11:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/12/2023 10:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/12/2023 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/12/2023 15:09

Embargos de declaração não acolhidos
01/12/2023 10:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/11/2023 13:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/11/2023 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2023 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2023 16:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/11/2023 15:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/11/2023 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2023 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
15/11/2023 16:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/11/2023 10:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/11/2023 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 10:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/11/2023 03:08

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 21:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/10/2023 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 12:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/10/2023 22:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/09/2023 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 15:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/09/2023 15:46

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
21/09/2023 09:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/09/2023 02:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/09/2023 10:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/09/2023 10:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/09/2023 16:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/08/2023 16:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 16:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2023 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Henrique Marconato (OAB 243456/SP), Alan Soares da Costa (OAB 295559/SP), Jair Donizete Amando Filho (OAB 358930/SP) Processo 0004915-83.2020.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Erika Maris Cataneu Eireli - Exectda: Jaqueline Macieira de Almeida, Espólio Angela Maria Macieira de Almeida -

Vistos.

Primeiramente, esclarece-se à parte exequente que não existem providências a serem tomadas com relação à Jaqueline Macieira de Almeida, uma vez que a decisão de págs. 242/243 declarou a nulidade da sua citação, reconhecendo a ineficácia da sentença com relação a ela.

Quanto ao prosseguimento com relação ao espólio de Angela, foram inseridas restrições de transferência referente ao veículo Toyota Etios, placa FGZ9447, pelo sistema Renajud (pág. 70).

Com os recolhimentos devidos, que deverão ocorrer em quinze dias, providencie-se restrição também referente ao seu licenciamento.

Indefere-se o bloqueio de circulação, por se tratar de gravosa medida, sem justificação adequada nos autos.

Por fim, defere-se a penhora sobre o veículo referido veículo, lavrando-se o respectivo termo, conforme artigo 845, §1º, do CPC.

Fica intimada a executada para impugnação no prazo legal de quinze dias, com a ressalva do artigo 274, parágrafo único, do CPC.

Expeça-se ofício ao Ciretran/SP, solicitando a remessa a este juízo, em até quinze dias, do prontuário do veículo, bem como informe se há multas pendentes, IPVA, restrições e eventuais outros débitos, ficando o ofício à disposição da requerente para retirada e encaminhamento.

Comprove-se o protocolo em dez dias.

Intime-se.
18/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 14:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/08/2023 10:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/08/2023 03:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Henrique Marconato (OAB 243456/SP), Alan Soares da Costa (OAB 295559/SP), Jair Donizete Amando Filho (OAB 358930/SP) Processo 0004915-83.2020.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Erika Maris Cataneu Eireli - Exectda: Jaqueline Macieira de Almeida, Espólio Angela Maria Macieira de Almeida -

Vistos.

Trata-se de fase de cumprimento de sentença.

Houve reconhecimento de revelia na fase de conhecimento.

Depois de proferida a sentença, os requeridos peticionaram naqueles autos, juntando procurações (págs. 125/142) e peças de ação rescisória proposta para reconhecer a nulidade de citação, com o v.

Acórdão que indeferiu a respectiva petição inicial (págs. 149/154), e, portanto, não produziu coisa julgada.

Sobreveio impugnação, alegando nulidade de citação (págs. 173/184).

A exequente se manifestou (págs. 191/204).

Determinou-se expedição de mandado de constatação (pág. 210).

A diligência foi cumprida e a exequente manifestou-se a respeito (págs. 228, 232/234).

Para cada executado, há uma solução diversa.

A citação da executada Jaqueline foi recebida na Av.

Marcílio dos Santos, 32, por "Fabiano Bernardo" (pág. 91 dos autos principais e 177 dos presentes autos).

A exequente defende a validade da citação de Jaqueline na Av.

Marcílio dos Santos, 32, porque ela residia com a irmã no local, afirmando que Fabiano é esposo de referida irmã.

A constatação no endereço da Av.

Marcílio dos Santos, 32, não agregou nada, na medida em que encontrou pessoas que ali residem há quatro meses, portanto, pouco tempo (pág. 228).

Não há um só elemento para confirmar a validade da citação de Jaqueline, devendo ser reconhecida a ausência de sua citação.

O desfecho é diverso em relação ao Espólio.

A citação do Espólio foi encaminhada para Rua Corinto, 488, apto 121, na Capital (pág. 178). É o mesmo endereço que ele próprio declarou na procuração apresentada na pág. 141 dos autos principais.

A exequente sustenta que a citação do espólio foi recebida validamente pelo porteiro do edifício.

Consta dos autos, portanto, que o herdeiro Jaques, nomeado inventariante, de fato residia na Rua Corinto, nº 488, em São Paulo.

A carta de citação foi recebida por porteiro, sendo válida nos termos do art. 248, §4º do Código de Processo Civil.

Diante do exposto: (1) declaro a nulidade de citação exclusivamente em relação a Jaqueline Macieira de Almeida, reconhecendo que a sentença é ineficaz em relação e ela; (2) afasto a impugnação relativamente ao Espólio de Angela Maria Macieira de Almeida, reconhecendo validade de sua citação.

Como não há extinção total da fase de cumprimento de sentença, trata-se de decisão interlocutória.

Manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento.

Int.
14/08/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2023 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2023 16:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/07/2023 16:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/07/2023 12:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/07/2023 10:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/07/2023 10:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/07/2023 10:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/06/2023 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 12:51

Mandado devolvido #{resultado}
16/04/2023 09:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/04/2023 08:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/04/2023 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2023 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2023 16:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/03/2023 15:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/02/2023 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2023 05:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 11:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/02/2023 11:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/02/2023 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 15:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/01/2023 15:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/01/2023 10:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/12/2022 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2022 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2022 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2022 13:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/11/2022 11:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/11/2022 11:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/11/2022 11:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/11/2022 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2022 09:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2022 07:12

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 05:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/11/2022 09:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/10/2022 15:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/09/2022 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2022 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2022 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2022 16:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/09/2022 09:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/09/2022 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2022 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2022 12:13

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 12:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/09/2022 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2022 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2022 05:37

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 04:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/09/2022 12:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/09/2022 09:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/09/2022 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2022 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2022 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2022 09:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/08/2022 17:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/08/2022 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2022 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2022 13:58

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 11:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/08/2022 10:58

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/08/2022 09:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/08/2022 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2022 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/08/2022 13:00

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 19:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/07/2022 10:04

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
31/05/2022 21:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/05/2022 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2022 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/05/2022 12:34

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 16:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/05/2022 10:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/05/2022 11:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/05/2022 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2022 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2022 13:14

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 17:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/04/2022 20:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/04/2022 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2022 05:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/04/2022 04:25

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 16:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/12/2021 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2021 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2021 13:25

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 16:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/12/2021 10:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/12/2021 10:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/06/2021 22:01

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 09:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/05/2021 08:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2021 07:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/05/2021 15:04

Ato ordinatório praticado
14/05/2021 08:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/05/2021 14:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/05/2021 15:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/05/2021 08:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2021 18:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2021 12:42

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 10:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/04/2021 17:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/04/2021 12:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2021 09:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2021 22:32

Ato ordinatório praticado
12/04/2021 22:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/04/2021 22:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/04/2021 22:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/04/2021 22:29

Protocolizada Petição
12/04/2021 22:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/03/2021 07:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/03/2021 06:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/03/2021 17:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/02/2021 14:07

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 14:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/02/2021 11:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/12/2020 07:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2020 07:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/12/2020 11:35

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 12:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/11/2020 10:19

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
28/10/2020 10:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/10/2020 10:57

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
01/10/2020 16:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/09/2020 15:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/09/2020 05:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/09/2020 05:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2020 14:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/09/2020 06:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2020 12:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2020 08:57

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 12:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/08/2020 10:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/08/2020 07:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2020 19:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2020 13:03

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2020 11:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/08/2020 15:39

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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