TJSP - 1528802-46.2021.8.26.0050
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amable Lopez Soto
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2024 17:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/01/2024 17:12
Baixa Definitiva
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31/01/2024 17:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/01/2024 08:40
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 06:46
Confirmada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/12/2023 18:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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01/12/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 12:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/11/2023 13:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/11/2023 13:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/11/2023 07:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/11/2023 23:08
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 22:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/11/2023 19:02
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
19/10/2023 11:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/10/2023 11:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/10/2023 13:41
Recebidos os autos
-
09/10/2023 17:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/10/2023 17:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/10/2023 17:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/09/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2023 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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25/09/2023 10:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/09/2023 13:17
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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22/09/2023 10:47
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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21/09/2023 15:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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21/09/2023 15:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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18/09/2023 10:06
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 10:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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15/09/2023 21:59
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/09/2023 21:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/09/2023 16:26
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 09:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2023 12:12
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/09/2023 10:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/09/2023 12:12
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 16:26
Recebidos os autos
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Vanessa Bairros Nobre (OAB 438081/SP), Rafael Ferreira Breim (OAB 489345/SP) Processo 1528802-46.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ALEX ROBERTO VIANA - À vista da certidão de fls. 276, considera-se o réu intimado através de seu defensor constituído nos autos (Artigo 392, II do CPP), anotando-se que já interposto recurso.
RECEBO o Recurso de Apelação interposto pela defesa, posto que aviado a tempo e modo (art. 593 - Caberá apelação no prazo de 5 (cinco) dias: I-das sentenças definitivas de condenação ou absolvição proferidas por juiz singular; II-das decisões definitivas, ou com força de definitivas, proferidas por juiz singular nos casos não previstos no Capítulo anterior) Processe-se o Recurso interposto pela defesa, anotando-se que a apresentação das razões recursais serão apresentadas em Segunda Instância(art. 600, §4º, do CPP).
Regularizados, subam os autos ao Egrégio tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo, anotando-se que a prescrição ocorrerá em 09/07/35 (art. 380, § 3º, das NSCGJ).
Observe-se que as oitivas e o interrogatório foram gravados no Sistema SAJPJ5, na sequência de fls. 243.
No mais, , quanto ao pedido de fls. 275, proceda-se a exclusão do nome do Dr.
Licínio Pereira de Camargo, OAB/SP 421.716, anotando-se que continua na defesa dos interesses do réu o defensor Dr.
Rafael Ferreira Breim, Intime-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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