30/01/2024 04:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/01/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 12:25

Conclusos para despacho
25/01/2024 12:00

Conclusos para despacho
24/01/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 11:10

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 11:09

Expedição de Certidão.
22/11/2023 11:07

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/11/2023 08:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2023 19:21

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 15:36

Conclusos para despacho
16/11/2023 16:57

Recebidos os autos
27/09/2023 12:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 08:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 12:08

Conclusos para despacho
08/09/2023 13:52

Conclusos para despacho
08/09/2023 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 04:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 11:52

Conclusos para despacho
04/09/2023 11:47

Conclusos para despacho
04/09/2023 11:46

Expedição de Certidão.
01/09/2023 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 05:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP), Alan Borela (OAB 488763/SP) Processo 1007664-16.2023.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Bruna Helen Vicente Rodrigues - Reqdo: Via Varejo S/A - Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido, apenas para condenar a ré a pagar à autora a quantia de R$ 142,00 (cento e quarenta e dois reais), com atualização monetária, pelos índices da tabela prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, a contar de 12/05/2023, e juros de mora, de 1% ao mês, contados da citação, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem ônus sucumbenciais a teor do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Em caso de interposição de recurso inominado, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do oficial de justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de oficial de justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD.

O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pelo Cartório, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.

Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, mediante acesso a ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Primeira Instância -Cálculos de Custas Processuais - Juizados Especiais - Planilha Apuração da Taxa Judiciária, onde há menção dos links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de oficial de justiça (GRD).

Publique-se e intimem-se.
21/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 13:52

Julgado procedente em parte o pedido
18/08/2023 00:16

Conclusos para decisão
17/08/2023 16:53

Conclusos para despacho
17/08/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 16:58

Conciliação infrutífera
07/08/2023 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2023 15:05

Expedição de Certidão.
04/08/2023 15:13

Juntada de Petição de contestação
04/08/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 03:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/06/2023 04:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 13:27

Expedição de Carta.
28/06/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2023 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2023 15:25

Conclusos para despacho
27/06/2023 15:14

Conclusos para decisão
27/06/2023 15:13

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 07/08/2023 01:30:00, Vara do Juizado Especial Civel.
27/06/2023 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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