22/10/2024 14:02

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 14:02

Expedição de Certidão.
29/08/2024 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 17:14

Conclusos para despacho
22/08/2024 09:12

Conclusos para despacho
21/08/2024 23:26

Expedição de Certidão.
21/08/2024 15:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/08/2024 16:19

Recebidos os autos
15/02/2024 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
15/02/2024 14:02

Expedição de Certidão.
26/01/2024 16:05

Juntada de Petição de Contra-razões
13/12/2023 03:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 23:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/11/2023 13:26

Expedição de Certidão.
09/11/2023 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2023 13:32

Julgado procedente em parte o pedido
30/10/2023 09:41

Conclusos para julgamento
30/10/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 11:27

Expedição de Certidão.
18/10/2023 10:43

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 15:38

Juntada de Petição de Réplica
20/09/2023 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:07

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 04:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2023 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Pedro Henrique Rodrigues Lopes (OAB 406172/SP) Processo 1009186-26.2023.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leticia de Oliveira Cordeiro - Processo número de ordem: 2023/002663.

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual.

Anote-se.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, do CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

CITE(M)-SE a parte ré por Carta AR Digital para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Configuradas as hipóteses dos arts. 247, V (quando a parte autora, justificadamente, requerer que a citação se dê por Oficial de Justiça), 248, § 1º (caso a parte ré seja pessoa física e o AR de citação retorne assinado por terceiro) e 249 (caso o AR retorne negativo com a informação ausente), todos do CPC, fica desde logo autorizada a expedição de Mandado (caso resida na Comarca) ou Carta Precatória (caso resida em Comarca diversa) para citação da parte requerida.

A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora por ato ordinatório para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá informar se deseja produzir outras provas, especificando-as e justificando a necessidade e pertinência, ou se deseja o julgamento antecipado; b) havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; e c) em sendo formulada reconvenção, com a contestação ou no seu prazo, deverá apresentar resposta à reconvenção.

Nas hipóteses b e c, após transcorrer o prazo para manifestação/réplica, independentemente de nova intimação, deverão as partes especificar, no prazo comum de 5 (cinco) dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide.

Por fim, venham conclusos para deliberação.
22/08/2023 11:19

Expedição de Carta.
22/08/2023 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 11:58

Conclusos para decisão
18/08/2023 16:43

Conclusos para despacho
18/08/2023 16:06

Expedição de Certidão.
01/08/2023 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1502512-09.2023.8.26.0572

Prefeitura Municipal de Sao Joaquim da B...

Rodrigo Morita

Advogado: Thiago Dalbelo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2023 17:01

Exibir Processo

Processo nº 1010581-80.2023.8.26.0348

Telefonica Brasil S.A.

Ana Paula Augusto de Sousa

Advogado: Maria Flavia de Siqueira Ferrara

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/01/2024 12:43

Exibir Processo

Processo nº 1010581-80.2023.8.26.0348

Ana Paula Augusto de Sousa

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Clecio Vicente da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/08/2023 19:02

Exibir Processo

Processo nº 1009186-26.2023.8.26.0066

Leticia de Oliveira Cordeiro

Blla Participacoes Societarias LTDA

Advogado: Pedro Henrique Rodrigues Lopes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/02/2024 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0000637-11.2023.8.26.0368

Monte Alto Locacoes de Equipamentos LTDA...

Lucas Barbosa Firme

Advogado: Rodolfo Ivok Inacio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/04/2023 22:44

Exibir Processo