22/07/2024 22:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/07/2024 21:16

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 11:03

Conclusos para despacho
17/07/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 11:10

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 11:10

Expedição de Certidão.
30/11/2023 03:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2023 21:04

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 09:34

Conclusos para despacho
28/11/2023 09:32

Juntada de Decisão
27/11/2023 17:12

Recebidos os autos
04/10/2023 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/10/2023 10:57

Expedição de Certidão.
28/09/2023 17:15

Juntada de Petição de Contra-razões
21/09/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 12:45

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 06:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2023 21:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/09/2023 09:38

Conclusos para decisão
12/09/2023 09:16

Expedição de Certidão.
06/09/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Bruna de Oliveira Valk (OAB 424178/SP) Processo 1002847-47.2023.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Josefa Betiza de Medeiros Carlos - Reqdo: Banco Itaucard S/A, Redecard S/A (credcard) - Do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar os réus, solidariamente, a ressarcirem à autora os valores pagos a partir de 05/04/2023 a título de Super Renda e Renda Prem Master C Gra, corrigidos monetariamente desde os desembolsos pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e incidindo juros de mora legais de 1% ao mês desde a citação.

Não há condenação em custas ou honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

O pedido de justiça gratuita será analisado em grau de recurso, se houver.

Em caso de interposição de recurso, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.

Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser recolhidas na guiaGRD.

O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.

Despesas com conciliador, cujo valor no Termo de Audiência de Conciliação, sendo que o depósito deverá ser realizado diretamente na conta do conciliador citada no termo de audiência; No peticionamento eletrônico de eventual recurso, a peça deverá ser devidamente nomeada como "recurso", visando à celeridade do processo.

Oportunamente, arquivem-se.

P.R.I.
21/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 15:29

Julgado procedente em parte o pedido
08/08/2023 20:15

Conclusos para julgamento
07/08/2023 17:17

Juntada de Petição de Réplica
21/07/2023 03:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 05:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 18:37

Juntada de Petição de contestação
24/06/2023 07:20

Expedição de Certidão.
13/06/2023 16:03

Expedição de Certidão.
13/06/2023 13:31

Expedição de Mandado.
12/06/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 11:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/05/2023 13:55

Expedição de Carta.
12/04/2023 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/04/2023 21:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/04/2023 13:42

Conclusos para decisão
05/04/2023 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005443-48.2023.8.26.0996

Justica Publica

Kleber Fernandes de Oliveira

Advogado: Zaine Salomao Pereira Passos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/05/2023 16:26

Exibir Processo

Processo nº 1006242-37.2023.8.26.0297

Prefeitura Municipal de Jales

Julia Graciela da Silva

Advogado: Andre Domingues Sanches Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/06/2023 09:28

Exibir Processo

Processo nº 0006825-61.2011.8.26.0070

Rubens Donisette da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria Helena Tazinafo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2011 14:20

Exibir Processo

Processo nº 2050415-63.1993.8.26.0562

Em Segredo de Justica

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Carolina Lima Porto Vidziunas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/03/2023 13:51

Exibir Processo

Processo nº 1002847-47.2023.8.26.0229

Josefa Betiza de Medeiros Carlos

Banco Itaucard S/A

Advogado: Bruna de Oliveira Valk

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/10/2023 11:41

Exibir Processo