26/07/2025 01:21

Suspensão do Prazo
25/06/2025 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2025 07:11

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:59

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0021997-10.2011.8.26.0566 (apensado ao processo 0001473-55.2010.8.26.0233) (566.01.2011.021997) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Miner Fund Industrial e Comercial Ltda Me - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: EDNA BASSOLI LORENZETTI (OAB 92585/SP)
10/06/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 10:55

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:51

Ato ordinatório
06/06/2025 12:10

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 14:53

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:53

Ato ordinatório
16/04/2025 01:28

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
10/01/2025 17:28

Desapensado do processo
03/10/2019 17:11

Arquivado Provisoriamente
17/09/2019 11:27

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
01/07/2019 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2019 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2018 12:56

Recebidos os autos do Advogado
30/11/2018 16:23

Recebidos os autos da Conclusão
20/09/2018 10:12

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
15/05/2018 17:21

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
18/12/2017 11:24

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
06/10/2017 10:35

Recebidos os autos da Conclusão
01/06/2017 16:08

Expedição de Certidão.
01/06/2017 16:01

Apensado ao processo
24/04/2017 17:43

Juntada de Outros documentos
18/01/2013 00:00

Aguardando Providências
17/01/2013 00:00

Despacho Proferido
15/01/2013 16:10

Recebimento de Carga
15/01/2013 00:00

Conclusos para despacho
26/11/2012 12:03

Carga ao Advogado
11/10/2012 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
21/09/2012 00:00

Aguardando Publicação
14/09/2012 00:00

Aguardando Registro de Sentença
10/09/2012 00:00

Conclusos para despacho
05/09/2012 00:00

Aguardando Prazo
07/08/2012 00:00

Aguardando Prazo
31/07/2012 00:00

Aguardando Publicação
19/07/2012 00:00

Conclusos para despacho
19/07/2012 00:00

Processo Apensado
31/05/2012 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2012 00:00

Aguardando Mandado
12/04/2012 00:00

Despacho Proferido
12/04/2012 00:00

Conclusos para despacho
04/04/2012 10:25

Recebimento de Carga
03/04/2012 18:40

Carga à Vara Interna
03/04/2012 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/04/2012 11:14

Recebimento de Carga
26/03/2012 16:16

Carga a Outro Fórum
23/03/2012 16:45

Recebimento de Carga
22/03/2012 17:36

Carga ao Distribuidor
13/01/2012 00:00

Conclusos para despacho
15/12/2011 16:01

Recebimento de Carga
09/12/2011 18:13

Carga à Vara Interna
09/12/2011 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2012

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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