29/08/2025 01:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 01:36

Subprocesso Cadastrado
19/08/2025 16:27

Prazo
19/08/2025 11:07

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2002017-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Guarujá - Autor: Eliel Porciano da Silva - Réu: Raízen Combustíveis S.a. - Magistrado(a) César Peixoto - Julgaram extinto o processo.

V.

U. - AÇÃO RESCISÓRIA - PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO FORMULADO PELO AUTOR APÓS A CITAÇÃO E OFERECIMENTO DE CONTESTAÇÃO - ANUÊNCIA DA PARTE RÉ COM RELAÇÃO À HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA - RECONHECIMENTO DO PEDIDO FORMULADO NA PETIÇÃO INICIAL - PROCESSO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mariana Wolpert (OAB: 504248/SP) - Elias Marques de Medeiros Neto (OAB: 196655/SP) - Elzeane da Rocha (OAB: 333935/SP) - 4º andar
18/08/2025 20:59

Expedição de Certidão.
14/08/2025 18:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
14/08/2025 15:03

Acórdão registrado
14/08/2025 14:07

Julgado virtualmente
06/08/2025 15:04

Julgamento Virtual Iniciado
17/07/2025 15:40

Conclusos para decisão
10/07/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 21:01

Prazo
25/06/2025 00:00

Publicado em
24/06/2025 13:00

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2002017-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Guarujá - Autor: Eliel Porciano da Silva - Réu: Raízen Combustíveis S.a. - Manifeste-se o réu sobre o pedido de desistência formulado pelo autor, págs. 702/704, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, tornem os autos conclusos. - Magistrado(a) César Peixoto - Advs: Mariana Wolpert (OAB: 504248/SP) - Elias Marques de Medeiros Neto (OAB: 196655/SP) - Elzeane da Rocha (OAB: 333935/SP) - 4º andar
16/06/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/06/2025 14:09

Despacho
26/05/2025 17:27

Conclusos para decisão
20/05/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:54

Prazo
28/04/2025 13:10

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/04/2025 13:42

Despacho
07/04/2025 09:00

Conclusos para decisão
31/03/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 07:06

AR Positivo Juntado
11/02/2025 00:00

Publicado em
07/02/2025 14:39

Expedição de Aviso de Recebimento
07/02/2025 14:18

Prazo
07/02/2025 13:19

Expedição de Certidão.
03/02/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
31/01/2025 12:53

Despacho
30/01/2025 16:23

Conclusos para decisão
28/01/2025 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 00:00

Publicado em
24/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 00:00

Publicado em
20/01/2025 15:58

Prazo
20/01/2025 15:58

Prazo
20/01/2025 14:27

Expedição de Certidão.
10/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/01/2025 17:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/01/2025 17:44

Despacho
09/01/2025 15:56

Conclusos para decisão
09/01/2025 15:45

Distribuído por competência exclusiva
09/01/2025 13:27

E-mail expedido juntado
09/01/2025 13:23

Expedição de Ofício.
09/01/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
09/01/2025 09:40

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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