TJSP - 1006230-23.2023.8.26.0297

1ª instância - 02 Vara Civel de Jales

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES

CNPJ: 45.131.885/0001-04

Advogados

ANDRE DOMINGUES SANCHES PEREIRA

OAB: 224665/SP

CPF *17.***.*61-09

Polo Passivo

Partes

LEONICE PEGORETTI

CPF *03.***.*33-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 14:45

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/04/2025 14:45

    Arquivado Definitivamente

  • 30/04/2025 14:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/03/2025 19:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/03/2025 14:15

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

  • 11/03/2025 13:47

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2025 15:17

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 10:46

    Petição Juntada

  • 07/02/2025 09:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/02/2025 09:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/11/2024 23:16

    Suspensão do Prazo

  • 17/07/2024 11:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/07/2024 20:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/07/2024 15:24

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2024 13:40

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/07/2024 14:46

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2024 11:18

    Petição Juntada

  • 26/04/2024 23:14

    Suspensão do Prazo

  • 20/03/2024 12:34

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 20/03/2024 12:34

    Mandado Juntado

  • 29/02/2024 15:05

    Mandado Expedido

  • 29/02/2024 14:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/02/2024 10:35

    Petição Juntada

  • 05/02/2024 12:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/02/2024 12:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/01/2024 16:17

    Petição Juntada

  • 08/01/2024 16:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/12/2023 00:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2023 13:40

    Remetido ao DJE

  • 18/12/2023 12:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/12/2023 15:28

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2023 16:41

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2023 09:35

    Petição Juntada

  • 11/12/2023 19:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/12/2023 17:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/12/2023 13:44

    Documento Juntado

  • 05/12/2023 13:44

    Documento Juntado

  • 14/11/2023 21:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2023 05:33

    Remetido ao DJE

  • 13/11/2023 13:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/11/2023 16:17

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2023 12:04

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 15:22

    Petição Juntada

  • 07/11/2023 12:24

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/11/2023 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2023 09:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/11/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 31/10/2023 20:55

    Penhora Deferida

  • 31/10/2023 15:28

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2023 14:31

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 14:06

    Petição Juntada

  • 25/09/2023 22:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 22/09/2023 14:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/09/2023 13:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/09/2023 13:40

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2023 13:36

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 13:25

    Petição Juntada

  • 21/09/2023 21:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2023 05:34

    Remetido ao DJE

  • 20/09/2023 15:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/09/2023 14:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/09/2023 16:50

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2023 16:33

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 15:28

    Petição Juntada

  • 18/09/2023 15:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/09/2023 15:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Andre Domingues Sanches Pereira (OAB 224665/SP) Processo 1006230-23.2023.8.26.0297 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES -

    Vistos. 1- Expeça-se a serventia certidão atestando que os valores constantes das guias de fls. 19 não foram utilizados no presente processo.

    Demais procedimentos para ressarcimento deverão ser realizados de forma administrativa junto ao fisco.

    Intime-se.

    Jales, 16 de Agosto de 2023.

  • 18/08/2023 21:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2023 00:11

    Remetido ao DJE

  • 17/08/2023 21:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/08/2023 20:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/08/2023 15:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/08/2023 15:07

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2023 13:44

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2023 13:43

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 11/08/2023 13:43

    Mandado Juntado

  • 11/08/2023 13:43

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2023 18:55

    Petição Juntada

  • 20/07/2023 23:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/07/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 20/07/2023 13:21

    Mandado Expedido

  • 20/07/2023 13:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/07/2023 15:38

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 15:06

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 10:49

    Petição Juntada

  • 10/07/2023 08:24

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 29/06/2023 20:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2023 13:32

    Remetido ao DJE

  • 29/06/2023 13:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/06/2023 12:47

    Recebida a Petição Inicial

  • 29/06/2023 11:19

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2023 09:14

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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