TJSP - 1513088-55.2025.8.26.0228
1ª instância - 21 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1513088-55.2025.8.26.0228 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Victor Eduardo da Silva Santos Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fátima Gomes - Por votação unânime, negaram provimento ao recurso Defensivo - - Advs: Benedito Aparecido Santana (OAB: 101735/SP) - 10º Andar -
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1513088-55.2025.8.26.0228; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES; Foro Central Criminal Barra Funda; 21ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1513088-55.2025.8.26.0228; Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Victor Eduardo da Silva Santos Cruz; Advogado: Benedito Aparecido Santana (OAB: 101735/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
24/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1513088-55.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - VICTOR EDUARDO DA SILVA SANTOS CRUZ -
Vistos.
Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 06 de agosto de 2025, às 16 horas e 15 minutos, a ser realizada através da ferramenta Microsoft Teams. - ADV: BENEDITO APARECIDO SANTANA (OAB 101735/SP) -
13/06/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
12/06/2025 10:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/06/2025 10:38
Juntada de Mandado
-
12/06/2025 09:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/06/2025 08:57
Mantida a Prisão Preventiva
-
10/06/2025 15:59
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2025 15:59
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2025 14:06
Expedição de Ofício.
-
10/06/2025 14:06
Expedição de Ofício.
-
10/06/2025 14:06
Expedição de Ofício.
-
05/06/2025 17:08
Juntada de Certidão
-
05/06/2025 14:12
Conclusos para despacho
-
04/06/2025 16:28
Conclusos para despacho
-
04/06/2025 12:43
Expedição de Mandado.
-
03/06/2025 17:05
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 17:02
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2025 17:01
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2025 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 03:54
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 03:54
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 19:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/05/2025 16:47
Recebida a denúncia
-
29/05/2025 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2025 16:13
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 16:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/05/2025 20:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2025 20:05
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
27/05/2025 11:46
Conclusos para despacho
-
27/05/2025 11:40
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 21/07/2025 02:15:00, 21ª Vara Criminal.
-
26/05/2025 15:57
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 19:06
Evoluída a classe de 279 para 283
-
23/05/2025 19:02
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2025 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2025 16:36
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2025 16:18
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
23/05/2025 16:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
23/05/2025 16:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
23/05/2025 14:47
Juntada de Petição de Denúncia
-
21/05/2025 14:07
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 14:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
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21/05/2025 13:39
Evoluída a classe de 279 para 283
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21/05/2025 08:41
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2025 09:07
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
20/05/2025 09:07
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
20/05/2025 09:07
Recebidos os autos do Outro Foro
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19/05/2025 10:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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16/05/2025 19:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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16/05/2025 19:44
Expedição de Certidão.
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16/05/2025 19:44
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2025 10:04
Expedição de Mandado.
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15/05/2025 16:56
Expedição de Certidão.
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15/05/2025 15:16
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2025 15:13
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
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15/05/2025 13:51
Expedição de Ofício.
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15/05/2025 12:48
Conclusos para decisão
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15/05/2025 12:47
Mudança de Magistrado
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15/05/2025 10:40
Juntada de Outros documentos
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15/05/2025 08:53
Juntada de Certidão
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15/05/2025 08:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
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14/05/2025 23:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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