24/06/2025 11:38

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 05:42

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 10:39

Remetido ao DJE para Republicação
23/06/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0004344-36.2011.8.26.0132 (132.01.2011.004344) - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - Ciência às partes sobre o V.

Acórdão, que deu parcial provimento ao recurso da parte requerida para estabelecer que o cumprimento prioritário da ordem concedida é do Estado e supletivamente ao município conforme definido no Tema 1234 do STF, só cabendo a este se houver prova da recusa por parte daquele Após, arquivem-se os presentes autos, adotadas as cautelas de estilo. - ADV: CAROLINA TRASSI DAOGLIO (OAB 295224/SP)
18/06/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 09:55

Remetido ao DJE para Republicação
17/06/2025 10:34

Classe retificada de 25121 para 14695
17/06/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2025 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2025 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 17:03

Expedição de Certidão.
22/05/2025 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 16:42

Conclusos para decisão
22/05/2025 11:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/12/2024 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/12/2024 11:13

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 10:49

Expedição de Certidão.
04/12/2024 10:49

Ato ordinatório
03/12/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 15:33

Conclusos para decisão
29/11/2024 13:43

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/11/2024 13:43

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
31/03/2015 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2013 22:31

Processo Apensado
09/08/2011 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Colégio Recursal) para destino
09/08/2011 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
04/08/2011 12:00

Aguardando Manifestação do M.P.
29/07/2011 12:00

Aguardando Prazo
25/07/2011 00:00

Data da Publicação SIDAP
25/07/2011 00:00

Despacho Proferido
21/07/2011 08:59

Recebimento de Carga
20/07/2011 00:00

Incidente Recursal
15/07/2011 10:29

Carga ao Advogado
08/07/2011 17:20

Expedição de Certidão.
08/07/2011 12:00

Data da Publicação SIDAP
30/06/2011 12:00

Sentença Proferida
09/06/2011 12:00

Conclusos para despacho
08/06/2011 12:00

Aguardando Manifestação do M.P.
06/06/2011 12:00

Despacho Proferido
02/06/2011 12:00

Conclusos para despacho
31/05/2011 10:51

Recebimento de Carga
26/05/2011 14:57

Carga ao Advogado
20/05/2011 12:00

Aguardando Manifestação do Autor
17/05/2011 12:00

Data da Publicação SIDAP
13/05/2011 00:00

Despacho Proferido
11/05/2011 00:00

Conclusos para despacho
09/05/2011 12:00

Aguardando Manifestação do M.P.
03/05/2011 12:00

Data da Publicação SIDAP
28/04/2011 12:00

Despacho Proferido
26/04/2011 12:00

Conclusos para despacho
20/04/2011 09:15

Recebimento de Carga
13/04/2011 15:41

Carga ao Advogado
12/04/2011 00:00

Aguardando Prazo
05/04/2011 12:39

Recebimento de Carga
05/04/2011 12:00

Despacho Proferido
05/04/2011 12:00

Conclusos para despacho
05/04/2011 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
05/04/2011 11:39

Carga à Vara Interna
05/04/2011 10:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/04/2011 10:12

Recebimento de Carga
05/04/2011 09:25

Carga ao Distribuidor
05/04/2011 00:00

Data da Publicação SIDAP
04/04/2011 17:16

Recebimento de Carga
04/04/2011 17:03

Carga à Vara Interna
04/04/2011 17:01

Distribuído por sorteio
04/04/2011 12:00

Despacho Proferido

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2011

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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