08/07/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 12:06

Conclusos para despacho
07/07/2025 11:55

Conclusos para despacho
07/07/2025 11:52

Expedição de Certidão.
06/07/2025 18:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/06/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 08:25

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 13:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2025 05:03

Juntada de Certidão
18/06/2025 04:44

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 17:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 16:36

Expedição de Carta.
17/06/2025 16:35

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
17/06/2025 14:47

Conclusos para despacho
11/06/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0002881-52.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1002713-67.2024.8.26.0590) (processo principal 1002713-67.2024.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nivaldo Rocha Flor - Algar Telecom S/A -

Vistos.

Diga a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, se concorda com o depósito efetuado pela parte executada, caso em que será declarada extinta a obrigação com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC.

Havendo diferenças, devem ser desde logo discriminadas e indicadas, sob pena de preclusão.

Sem prejuízo, expeça-se mandado para levantamento do depósito de fls. 78, no valor de R$ 403,94, em favor da parte exequente, após o decurso do prazo para recurso desta decisão.

Cumpra-se observando-se a ordem cronológica de cumprimento das guias, devendo a parte interessada providenciar a juntada do "Formulário MLE" (link: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx).

Ressalto ser vedado à serventia a expedição do MLE cujo formulário for preenchido de forma incompleta ou imprecisa.

Ademais, consigno que no formulário deverá constar como beneficiário aquele que efetivamente for credor da verba principal a ser levantada, independentemente de a conta bancária indicada para transferência ser de seu representante legal, hipótese em que deverá constar também o CPF do advogado, o número de registro na OAB e as folhas em que se encontra a procuração com poderes especiais para receber e dar quitação.

Intime-se. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), SANDRA REGINA DE OLIVEIRA FÉLIX (OAB 201505/SP)
10/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 07:37

Conclusos para despacho
03/06/2025 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 12:02

Conclusos para despacho
29/04/2025 11:53

Apensado ao processo
29/04/2025 11:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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