TJSP - 2030082-09.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alfredo Attie Junior
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 11:11
Situação de Arquivado Administrativamente
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11/07/2025 11:11
Processo encaminhado para o Arquivo
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11/07/2025 10:59
Trânsito em julgado
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11/07/2025 10:58
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 10:22
Prazo
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17/06/2025 10:14
Expedição de Certidão.
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12/06/2025 00:00
Publicado em
-
11/06/2025 19:55
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2030082-09.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria Estela Capeletti da Rocha e outro - Agravado: Condomínio Edifício São Francisco - Magistrado(a) Alfredo Attié - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
JUSTIÇA GRATUITA.
INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO INDEFERITÓRIA DA JUSTIÇA GRATUITA ÀS EXEQUENTES.
DECISÃO REFORMADA.
PROVA DOS AUTOS DEMONSTRA QUE A EXISTÊNCIA DE DÍVIDAS E A INEXISTÊNCIA DECLARAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS EM IMPOSTO SOBRE A RENDA.
CONTRAMINUTA DO AGRAVADO QUE SE LIMITA A ALEGAÇÕES GENÉRICAS SOBRE A PRÁTICA PROFISSIONAL ADVOCATÍCIA DAS EXEQUENTES, SEM NENHUM INDÍCIO DE PROVA CONCRETA APRESENTADO.
RECURSO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Estela Capeletti da Rocha (OAB: 321478/SP) - Duilio das Neves Junior (OAB: 145687/SP) - Isabel de Lourdes Trevine (OAB: 120514/SP) - Vladimir Alavarce (OAB: 99855/SP) - 5º andar -
03/06/2025 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2025 08:35
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2025 22:22
Acórdão registrado
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30/05/2025 22:08
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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30/05/2025 19:38
Julgado virtualmente
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26/05/2025 12:31
Julgamento Virtual Iniciado
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19/05/2025 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/05/2025 16:27
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2025 15:53
Conclusos para decisão
-
11/03/2025 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2025 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2025 00:00
Publicado em
-
20/02/2025 13:29
Prazo
-
20/02/2025 13:06
Expedição de Certidão.
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18/02/2025 15:38
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
18/02/2025 15:31
Expedição de Certidão.
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18/02/2025 14:25
Expedição de Ofício.
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17/02/2025 22:39
Despacho
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12/02/2025 00:00
Publicado em
-
12/02/2025 00:00
Publicado em
-
10/02/2025 00:00
Conclusos para decisão
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07/02/2025 16:22
Conclusos para decisão
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07/02/2025 16:18
Distribuído por sorteio
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07/02/2025 15:59
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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07/02/2025 15:44
Processo Cadastrado
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07/02/2025 12:55
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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