01/08/2025 16:30

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 16:29

Baixa Definitiva
01/08/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 10:11

Conclusos para despacho
29/07/2025 17:37

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1002016-92.2024.8.26.0219; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO; Fórum de Guararema; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002016-92.2024.8.26.0219; Perdas e Danos; Recorrente: EDIVALDO DA ROCHA; Advogado: Luiz Alberto Antequera (OAB: 136335/SP); Recorrido: Decolar.com Ltda; Advogado: Claudio Pereira Junior (OAB: 147400/SP); Recorrida: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
05/06/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/06/2025 20:07

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 20:07

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:59

Juntada de Petição de Contra-razões
03/06/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 16:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2025 16:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/06/2025 15:21

Juntada de Petição de Contra-razões
22/05/2025 06:26

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 20:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/05/2025 15:08

Conclusos para decisão
15/05/2025 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 14:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 17:20

Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/05/2025 12:05

Conclusos para decisão
29/04/2025 10:36

Conclusos para despacho
25/04/2025 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 10:54

Conclusos para despacho
09/04/2025 13:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 18:25

Julgada improcedente a ação
01/04/2025 14:58

Conclusos para julgamento
24/03/2025 16:44

Conclusos para despacho
24/03/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 16:26

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:01

Conclusos para despacho
11/03/2025 13:50

Juntada de Petição de Réplica
11/03/2025 13:49

Juntada de Petição de Réplica
26/02/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 16:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/02/2025 15:58

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 15:10

Juntada de Petição de contestação
08/02/2025 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/02/2025 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/01/2025 06:07

Juntada de Certidão
29/01/2025 06:07

Juntada de Certidão
29/01/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 12:41

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:40

Expedição de Certidão.
28/01/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 21:10

Expedição de Carta.
27/01/2025 21:10

Expedição de Carta.
27/01/2025 21:10

Expedição de Mandado.
27/01/2025 21:10

Expedição de Mandado.
27/01/2025 21:09

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2025 11:40

Conclusos para decisão
20/01/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 09:10

Conclusos para despacho
17/12/2024 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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