30/06/2025 09:49

Situação de Arquivado Administrativamente
30/06/2025 09:49

Processo encaminhado para o Arquivo
12/06/2025 11:31

Prazo
12/06/2025 09:52

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 11:12

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:12

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/06/2025 10:55

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2124374-83.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - José Bonifácio - Peticionário: Ailton Ávila - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Por maioria de votos, com base precípua no artigo 386, inciso VII e no artigo 621, inciso I do Código de Processo Penal, conheceram e, no mérito, deferiram o pedido inicial, o que fazem para absolver o requerente Ailton Ávila em face da imputação original, determinando, por consequência, a imediata expedição de alvará de soltura clausulado em seu favor, comunicando-se de pronto ao Juízo da execução penal e ao Juízo da condenação, este último, inclusive, para urgente suspensão de qualquer dos efeitos da condenação antes impostos, vencidos os 6º e 7º Juízes, sem declaração. - - Advs: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP) - Ricardo Amado Schell Ribas Silveira Alves (OAB: 417196/SP) - 10º Andar
11/06/2025 00:00

Publicado em
06/06/2025 18:38

Expedição de Certidão.
06/06/2025 18:37

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 18:29

Expedição de Ofício.
06/06/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/06/2025 15:22

Acórdão registrado
05/06/2025 14:34

Julgado virtualmente
30/05/2025 16:52

Julgamento Virtual Iniciado
08/05/2025 14:46

Conclusos para decisão
30/04/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
25/04/2025 17:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/04/2025 17:53

Expedição de Certidão.
25/04/2025 17:52

Parecer - Prazo - 10 Dias
25/04/2025 17:51

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
25/04/2025 17:47

Distribuído por sorteio
25/04/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
25/04/2025 16:04

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:02

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:52

Processo Cadastrado
25/04/2025 15:23

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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