22/07/2025 17:08

Expedição de Certidão.
22/07/2025 17:07

Baixa Definitiva
22/07/2025 17:07

Expedição de Certidão.
25/06/2025 00:00

Publicado em
24/06/2025 14:43

Prazo
24/06/2025 12:37

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1026387-16.2024.8.26.0577 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Andre Luiz Peixoto de Vasconcellos - Apelado: Fernanda Souza Vasconcellos - Apelação Cível nº 1026387-16.2024.8.26.0577 Comarca: São José dos Campos (6ª Vara Cível) Apelante: André Luiz Peixoto de Vasconcellos Apelada: Fernanda Souza Vasconcellos Juiz sentenciante: Alessandro de Souza Lima Decisão Monocrática nº 37.612 Ementa: DIREITO CIVIL.

APELAÇÃO.

AÇÃO DE COBRANÇA.

ACORDO.

RECURSO PREJUDICADO. 1.- Recurso interposto em face de sentença que julgou improcedente a ação de cobrança. 2.- Transação entre as partes e os demais herdeiros nos autos do inventário, colocando fim a esta e a outras ações em trâmite.

Acordo homologado. 3.- Apelação prejudicada.

Recurso não conhecido.

A r. sentença de fls. 168/171, de relatório adotado, julgou improcedente ação de cobrança movida por André Luiz Peixoto de Vasconcellos em face de Fernanda Souza Vasconcellos, condenando o autor ao pagamento das custas e honorários advocatícios de 10% do valor da causa.

Recorre o autor (fls. 186/195).

Pede a reforma da r. sentença, com condenação da ré à devolução dos valores corrigidos e atualizados, inclusive despesas de R$ 1.747,83 referentes a ITBI, corrigidos e atualizados, além das custas processuais e 20% de honorários advocatícios sobre os valores da condenação, atualizados e corrigidos.

Contrarrazões a fls. 206/217.

Juntada de novo documento pelo apelante (fls. 223/226), seguido de manifestação da apelada (fls. 229/230).

O apelante noticia a celebração de acordo entre todos os herdeiros nos autos de inventário nº *08.***.*28-19-98.826.0577 e pede a extinção do feito (fls. 233). É o relatório.

As partes celebraram acordo nos autos do inventário (fls. 234/245 e 246/247), colocando fim em várias ações em trâmite, dentre elas a presente ação, cuja homologação foi juntada a fls. 251 destes autos.

Prejudicada, portanto, a apelação interposta em razão do título executivo formado pela composição entabulada nos autos do inventário.

Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do recurso, prejudicada a apelação.

Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos à vara de origem.

ALEXANDRE MARCONDES Relator - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Advs: Eli Marcel Rodrigues Leite (OAB: 190189/SP) - Italo Giovani Garbi (OAB: 332637/SP) - 4º andar
16/06/2025 15:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/06/2025 15:35

Decisão Monocrática registrada
16/06/2025 15:22

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
16/06/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 13:27

Conclusos para decisão
05/06/2025 00:00

Publicado em
04/06/2025 14:58

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 07:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/05/2025 18:52

Despacho
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/05/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:37

Prazo - Controle - Intimação JV
06/05/2025 12:52

Conclusos para decisão
06/05/2025 09:55

Distribuído por competência exclusiva
30/04/2025 00:00

Publicado em
26/04/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/04/2025 13:10

Processo Cadastrado
25/04/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
24/04/2025 20:03

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008959-11.2023.8.26.0624

Geraldo Ribeiro de Souza Lima

Secretaria Municipal da Saude da Cidade ...

Advogado: Douglas Mascarenhas Moraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/10/2023 11:32

Exibir Processo

Processo nº 1008887-75.2023.8.26.0704

Marcelle Spina Donadio Alves Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/09/2023 11:32

Exibir Processo

Processo nº 1034062-61.2020.8.26.0224

Fernando Ribelli Geronazzo

Ana Clara Bernardo Geronazzo

Advogado: Viviane Teixeira Bezerra

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/11/2024 10:42

Exibir Processo

Processo nº 1015503-31.2023.8.26.0554

Tauane Sclipet Alves

Santa Helena Assistencia Medica S.A.

Advogado: Camilla Peixoto Paes Leme e Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/06/2023 00:03

Exibir Processo

Processo nº 1015503-31.2023.8.26.0554

Santa Helena Assistencia Medica S.A.

Tauane Sclipet Alves

Advogado: Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral ...

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/05/2025 09:55

Exibir Processo