STJ - 1109797-50.2021.8.26.0100

22/04/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

22/04/2025 16:33

Transitado em Julgado em 15/04/2025

24/03/2025 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 857036/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

21/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0857036 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2458684 - Publicação prevista para 24/03/2025

17/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de SAMUEL GROSSMANN Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00857036/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2458684/SP

10/03/2025 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2025-AJC-4T)

26/02/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 14:47

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00857036/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2458684/SP

07/10/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

07/10/2024 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 884577/2024

07/10/2024 18:53

Protocolizada Petição 884577/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/10/2024

01/10/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/10/2024 Petição Nº 857036/2024 -

30/09/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 857036/2024. Publicação prevista para 01/10/2024)

28/09/2024 06:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 365 teve início em 20/09/2024 e término em 26/09/2024, e a petição n. 857036/2024 (EDcl) foi protocolizada em 27/09/2024.

28/09/2024 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 857036/2024

27/09/2024 23:29

Protocolizada Petição 857036/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/09/2024

19/09/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2024 Petição Nº 421893/2024 - AgInt nos EDcl no

18/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0421893 - AgInt nos EDcl no AREsp 2458684 - Publicação prevista para 19/09/2024

16/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de SAMUEL GROSSMANN , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00421893/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2458684/SP

03/09/2024 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000162-2024-AJC-4T)

30/08/2024 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 18:03

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00421893/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2458684/SP

18/06/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

17/06/2024 22:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 508551/2024

17/06/2024 22:29

Protocolizada Petição 508551/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/06/2024

24/05/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/05/2024 Petição Nº 421893/2024 -

23/05/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/05/2024 08:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 421893/2024. Publicação prevista para 24/05/2024)

23/05/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 421893/2024

23/05/2024 00:44

Protocolizada Petição 421893/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2024

02/05/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 238965/2024 - EDcl

30/04/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0238965 - EDcl no AREsp 2458684 - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 19:10

Embargos de Declaração de SAMUEL GROSSMANN Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00238965 - EDcl no AREsp 2458684

15/04/2024 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

11/04/2024 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 272823/2024

11/04/2024 00:33

Protocolizada Petição 272823/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/04/2024

04/04/2024 07:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/04/2024 Petição Nº 238965/2024 -

03/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/04/2024 15:47

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 238965/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 15:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 238965/2024

03/04/2024 15:06

Protocolizada Petição 238965/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/04/2024

20/03/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2024

19/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2024

18/03/2024 19:10

Conhecido o recurso de SAMUEL GROSSMANN e não-provido

13/12/2023 13:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

13/12/2023 12:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

13/12/2023 11:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2023 11:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/10/2023 11:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/10/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/08/2023 16:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO