23/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 14:15

Prazo
19/07/2025 14:52

Expedição de Certidão.
19/07/2025 14:20

Vista (Contrarrazões)
19/07/2025 12:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/07/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 17:16

Prazo
23/06/2025 12:18

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002567-60.2023.8.26.0396 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Novo Horizonte - Apelante: Itc Cosméticos Ltda - Apelada: Simone Gomes do Nascimento Medeiros e outro - Magistrado(a) Claudio Godoy - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - DANO MORAL.

PESSOA JURÍDICA.

PUBLICAÇÕES FEITAS PELAS RÉS EM REDES SOCIAIS, SUGERINDO QUE A AUTORA FARIA USO DE MATÉRIA-PRIMA VENCIDA.

NOME DA EMPRESA QUE NÃO FOI MENCIONADO, NÃO HAVENDO, AINDA, ELEMENTOS QUE PERMITISSEM ASSOCIAR AS AFIRMAÇÕES DAS RÉS À EMPRESA APELANTE.

TRANSMISSÃO QUE, NO MOMENTO DE MÁXIMA AUDIÊNCIA, CONTOU COM APENAS 43 PESSOAS ASSISTINDO, A INDICAR, ADEMAIS, O BAIXO ALCANCE DAS REDES SOCIAIS DAS RÉS.

DANO MORAL NÃO DEMONSTRADO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leandro Tadeu Lança (OAB: 260445/SP) - Glaucio Dalponte Mattioli (OAB: 253642/SP) - 4º andar
13/06/2025 21:22

Acórdão registrado
13/06/2025 21:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/06/2025 18:23

Julgado virtualmente
12/06/2025 13:44

Julgamento Virtual Iniciado
31/03/2025 14:57

Conclusos para decisão
27/03/2025 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 17:14

Prazo
21/03/2025 16:47

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/03/2025 14:39

Despacho
14/02/2025 00:00

Publicado em
13/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/02/2025 09:35

Conclusos para decisão
11/02/2025 15:19

Distribuído por sorteio
06/02/2025 00:00

Publicado em
03/02/2025 15:27

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/02/2025 14:38

Processo Cadastrado
03/02/2025 12:50

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
31/01/2025 14:16

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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