28/08/2025 15:07

Juntada de Petição de Réplica
22/08/2025 06:31

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1010090-56.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Eduardo Aparecido de Souza Ramos - COM VISTA ao Requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se em réplica acerca da contestação apresentada. - ADV: AURÉLIA CHINELATO DO PRADO (OAB 246947/SP)
21/08/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 12:40

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
21/08/2025 12:39

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:26

Juntada de Petição de contestação
22/06/2025 04:28

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:59

Expedição de Mandado.
11/06/2025 10:49

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:49

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1010090-56.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Eduardo Aparecido de Souza Ramos -

Vistos.

Fls. 261/264: cumpra-se.

Providencie a serventia a inclusão do MUNICÍPIO DE AMERICANA no cadastro processual.

Após, cite-se o requerido para que este, no prazo de 30 dias, CONTESTE o pedido inicial.

Apresentada contestação e havendo preliminares ou juntada de documentos novos, dê-se vista à parte contrária para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se. - ADV: AURÉLIA CHINELATO DO PRADO (OAB 246947/SP)
10/06/2025 11:24

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 09:47

Conclusos para despacho
05/06/2025 17:11

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/04/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/04/2025 17:10

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:58

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:57

Juntada de Petição de Contra-razões
20/03/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 17:28

Expedição de Certidão.
18/03/2025 17:27

Recebido o recurso
17/03/2025 19:58

Conclusos para despacho
17/03/2025 19:57

Expedição de Certidão.
17/03/2025 19:57

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 10:07

Expedição de Certidão.
12/02/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 12:45

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 10:29

Embargos de Declaração Acolhidos
10/02/2025 21:12

Conclusos para decisão
06/02/2025 12:06

Juntada de Petição de Réplica
30/01/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 16:24

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 10:12

Conclusos para decisão
28/01/2025 10:11

Expedição de Certidão.
28/01/2025 09:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/01/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 10:28

Expedição de Certidão.
09/01/2025 09:45

Julgada Procedente em Parte a Ação
08/01/2025 15:55

Conclusos para julgamento
31/10/2024 20:36

Expedição de Certidão.
28/10/2024 10:36

Juntada de Petição de Réplica
18/10/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 10:31

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
17/10/2024 10:31

Expedição de Certidão.
23/08/2024 14:56

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 15:53

Expedição de Certidão.
12/08/2024 14:45

Expedição de Mandado.
07/08/2024 23:46

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 12:21

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
07/08/2024 11:20

Conclusos para decisão
06/08/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 00:31

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 11:23

Determinada a emenda à inicial
25/07/2024 10:17

Conclusos para decisão
23/07/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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