TJSP - 0007019-77.2019.8.26.0168

1ª instância - 01 Cumulativa de Dracena

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IRINEU DA SILVA

DIOGO LUIS RODRIGUES

CPF *92.***.*88-12

Advogados

MARIANA VOLPI MARTUCCI

OAB: 373047/SP

CPF *64.***.*39-75

JULIANA MANTUVANELLI MARREIRA

OAB: 411409/SP

CPF *12.***.*59-50

Terceiro

Partes

OBRACRI LTDA EPP

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JORDANA GUEDES SALES MANFRE (PM)

VALDECIR DE OLIVEIRA

CPF *05.***.*84-11

MARCIO DE SOUZA LIMA (PM)

JORDANA GUEDES SALES MANFRE - PM

CPF *53.***.*08-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2023 02:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Mariana Volpi Martucci (OAB 373047/SP), Juliana Mantuvanelli Marreira (OAB 411409/SP) Processo 0007019-77.2019.8.26.0168 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Diogo Luis Rodrigues, Irineu da Silva - OFÍCIO PEC 0001927-98.2015.8.26.0996 "Julgo extintas as penas privativas de liberdade impostas ao executado Diogo Luis Rodrigues, nos autos do processo nº 0007250- 80.2014.8.26.0168, da 2ª Vara da Comarca de Dracena (PEC nº 0001927- 98.2015.8.26.0996), processo nº 0000802-33.2010.8.26.0168, da 2ª Vara da Comarca de Dracena (PEC nº 0002310-76.2015.8.26.0996) e processo nº 0007019-77.2019.8.26.0168, da 1ª Vara da Comarca de Dracena (PEC nº 0003700-08.2020.8.26.0996, em razão de seu cumprimento.

    Nos termos do tema 931-STJ, julgo extinta as penas de multas impostas nos processos acima mencionados.

  • 21/08/2023 00:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/08/2023 16:06

    Arquivado Definitivamente

  • 18/08/2023 16:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/07/2022 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 01:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/07/2022 00:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/07/2022 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2022 13:41

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2022 16:33

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2022 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2022 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2021 01:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2021 23:50

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2021 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2021 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2021 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2021 18:22

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2021 16:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2021 15:53

    Arquivado Definitivamente

  • 01/09/2021 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2021 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2021 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2021 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2021 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2021 18:58

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2021 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2021 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2021 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2021 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2021 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2021 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2020 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2020 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2020 15:54

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2020 15:20

    Juntada de Carta precatória

  • 21/07/2020 15:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2020 15:18

    Juntada de Mandado

  • 13/07/2020 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2020 23:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2020 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2020 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2020 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2020 18:13

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2020 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2020 17:46

    Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

  • 13/04/2020 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2020 17:28

    Juntada de Mandado

  • 13/04/2020 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2020 16:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2020 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2020 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2020 19:53

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2020 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2020 11:07

    Expedição de Ofício.

  • 12/03/2020 11:06

    Expedição de Ofício.

  • 12/03/2020 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2020 19:01

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2020 15:59

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2020 14:46

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/03/2020 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2020 11:02

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2020 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2020 10:18

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 09/03/2020 18:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2020 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2020 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2020 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2020 16:35

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 05/03/2020 14:41

    Julgado procedente o pedido

  • 04/03/2020 12:47

    Juntada de Ofício

  • 04/03/2020 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2020 14:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2020 18:21

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2020 12:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/01/2020 12:19

    Juntada de Mandado

  • 14/01/2020 15:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/01/2020 15:51

    Juntada de Mandado

  • 14/01/2020 15:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/01/2020 15:50

    Juntada de Mandado

  • 13/01/2020 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2020 19:05

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/01/2020 15:36

    Expedição de Mandado.

  • 07/01/2020 15:36

    Expedição de Mandado.

  • 07/01/2020 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2020 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2020 14:47

    Expedição de Ofício.

  • 07/01/2020 14:47

    Expedição de Ofício.

  • 07/01/2020 14:47

    Expedição de Ofício.

  • 18/12/2019 18:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/12/2019 18:24

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/03/2020 02:00:00, 1ª Vara.

  • 18/12/2019 18:16

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2019 18:26

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2019 12:14

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2019 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2019 14:07

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2019 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2019 09:31

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/12/2019 10:45

    Expedição de Ofício.

  • 05/12/2019 10:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2019 15:30

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2019 16:05

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 02/12/2019 14:44

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2019 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2019 13:06

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 283

  • 02/12/2019 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2019 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2019 13:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/12/2019 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2019 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2019 12:49

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2019 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2019 18:19

    Expedição de Alvará.

  • 29/11/2019 18:10

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 29/11/2019 15:24

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 29/11/2019 14:18

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2019 11:15

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 29/11/2019 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2019 10:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/11/2019 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2019 10:12

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2019 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2019 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2019 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2019 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2019 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2019 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2019 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2019 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2019 10:12

    Juntada de Mandado

  • 29/11/2019 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2019 10:12

    Juntada de Ofício

  • 29/11/2019 10:12

    Juntada de Alvará

  • 29/11/2019 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2019 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2019 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2019 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2019 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2019 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2019 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2019 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2019 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2019 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2019 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2019 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2019 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2019 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2019 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2019 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2019 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2019 17:06

    Recebidos os autos

  • 27/11/2019 17:06

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 27/11/2019 17:04

    Recebidos os autos

  • 25/11/2019 15:45

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/11/2019 15:12

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2019 15:12

    Recebidos os autos

  • 18/11/2019 14:53

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 18/11/2019 11:18

    Audiência inicial realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/11/2019 02:00:00, 1ª Vara.

  • 18/11/2019 09:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 18/11/2019 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2019 09:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2019

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009674-78.2023.8.26.0066

Mmturismo e Viagens S/A - Maxmilhas

Lyncon Malpeli Meneguesso de Oliveira

Advogado: Eugenio Costa Ferreira de Melo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/08/2023 18:30

Exibir Processo

Processo nº 1044197-63.2020.8.26.0053

Rieco de Cassia Ueta Gomes

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/08/2022 15:50

Exibir Processo

Processo nº 1001189-15.2023.8.26.0220

Jose Clelio Alves Sampaio

Banco Daycoval S/A

Advogado: Thais Lima Pasetto

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/10/2024 09:01

Exibir Processo

Processo nº 1001189-15.2023.8.26.0220

Jose Clelio Alves Sampaio

Banco Daycoval S/A

Advogado: Thais Lima Pasetto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/03/2023 18:12

Exibir Processo

Processo nº 1020617-58.2022.8.26.0562

Marcos Manoel Vibian

Jose Manoel da Silva Cabral

Advogado: Soraya Priscilla Codjaian

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2022 17:24

Exibir Processo