TJSP - 0004416-75.2023.8.26.0302
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Jau
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/10/2024 10:45
Arquivado Definitivamente
-
18/10/2024 16:49
Baixa Definitiva
-
18/10/2024 16:49
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 13:55
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 13:54
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2023 09:05
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 07:39
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 04:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2023 16:47
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 12:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/10/2023 12:04
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
27/10/2023 09:29
Conclusos para julgamento
-
26/10/2023 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/10/2023 08:27
Expedição de Certidão.
-
08/10/2023 08:27
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 02:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2023 11:15
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 11:15
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 10:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/09/2023 10:26
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2023 09:29
Conclusos para despacho
-
27/09/2023 09:27
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2023 09:09
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 15:06
Expedição de Ofício.
-
23/08/2023 02:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Wesley Felicio (OAB 209598/SP) Processo 0004416-75.2023.8.26.0302 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqdo: Município de Jahu - Antes de determinar o sequestro de disponibilidades financeiras do(a) demandado(a), determino sua manifestação sobre a alegada não entrega dos medicamentos/insumos descritos na inicial à parte autora, conforme determinado em sentença/antecipação de tutela, no prazo de 5 dias.
Intime-se com urgência a Secretaria Municipal de Saúde ou o DRS VI.
Caso transcorrido tal prazo sem manifestação, providencie-se minuta de bloqueio do valor informado na inicial.
Concretizado este, com a juntada do comprovante de depósito judicial, intime-se a parte autora a apresentar o Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico devidamente preenchido, disponível no sitio eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico).
Providenciado, expeça-se em seu favor mandado de levantamento eletrônico.
Prestação de contas em 180 dias.
Eventual juntada de documento com o fim de demonstrar o cumprimento da obrigação, deverá ser feito mediante juntada do comprovante de entrega do medicamento datado e assinado pelo interessado, sob pena de ser desconsiderado, ficando desde já advertida de que eventual entrave burocrático na aquisição do produto não será considerado como justificativa válida para a omissão.
Intime-se. -
22/08/2023 11:17
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 11:17
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 05:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/08/2023 15:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2023 15:09
Conclusos para decisão
-
17/08/2023 14:42
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 13:57
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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